Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a execução de serviços de reforma destinados à adaptação de uso do imóvel da Gerência Executiva do INSS…
Documentos do edital
- PREGAO 261-2026 -REFORMA PREDIAL - DPU MOSSORO-RN.zip Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- Apendice A do TR - Planilha SINAPI Mossoro.pdf Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- Apendice B do TR - Memorial de especificacoes tecnicas.pdf Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- Apendice C do TR - Cronograma fisico financeiro - Mossoro.pdf Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- 279/2025.pdf Termo de Referência · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- 153/2025.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- Anexos do Edital - Reforma Predial - Mossoro RN.pdf Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- 76/2025.pdf Edital · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma PredialServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 57.431,92 | R$ 57.431,92 |
| Total estimado dos itens | R$ 57.431,92 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a execução de serviços de reforma destinados à adaptação de uso do imóvel da Gerência Executiva do INSS, localizado na Rua Auta de Souza, nº 11, Centro, Mossoró/RN, a fim de adequar o espaço para uso compartilhado com a Unidade da Defensoria Pública da União em Mossoró/RN, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, insumos, transportes, encargos sociais, BDI e demais custos, conforme Edital e anexos
Informação complementar
E-mail para esclarecimentos e impugnações: [email protected].
Dados da contratação
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- CNPJ
- 00.375.114/0001-16
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Código da unidade (UASG)
- 290002
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 08163.000020/2025-96
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00375114000116-1-000139/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção predial
Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico
- Tabela de serviços com preços unitários
- Prazo de atendimento por chamado
- Licença sanitária para controle de pragas
CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção predial em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 57.431,92 está acima da metade das contratações de manutenção predial em Distrito Federal: é maior que 73% delas. Na amostra de 22 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.275.266,36, variando de R$ 967,98 a R$ 17.710.330,93.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO publicou 19 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 216.794,90, e o total já movimentado soma R$ 4,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, software e sistemas de gestão, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 261/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 57.431,92, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PREGAO 261-2026 -REFORMA PREDIAL - DPU MOSSORO-RN.zip, Apendice A do TR - Planilha SINAPI Mossoro.pdf, Apendice B do TR - Memorial de especificacoes tecnicas.pdf, Apendice C do TR - Cronograma fisico financeiro - Mossoro.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00375114000116-1-000139/2026 · Última atualização do órgão: 14/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.