CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.
MUNICIPIO DE RIO ACIMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ELABORAÇÃO PROGRAMA CONTROLE MÉDICO PCMSOELABORAÇÃO/ATUALIZAÇÃO/REVISÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL E MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR - PCMSO (NR07)Serviço | SERVICO | 1 | Não informado | Não informado |
| 2 | PLANO GERAL DE AÇÕES EM SAÚDEANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO, TREINAMENTO PRIMEIROS SOCORROS, PALESTRA SOBRE OUTUBRO ROSA, SETEMBRO AMARELO, NOVEMBRO AZUL, CONTROLE DE IMUNIZAÇÃO ATIVA DOS SERVIDORES.Serviço | SV | 1 | Não informado | Não informado |
| 3 | EXAMES PERIÓDICOS (OCUPACIONAIS/COMPLEMENTAR)ATUALIZAÇÃO DOS EXAMES PERIÓDICOS DE SERVIDORES EXPOSTOS A RISCO MODERADO E ALTO, BEM COMO DE SERVIDORES EXPOSTOS AOS AGENTE DE RISCOS LEVES DECORRENTES DA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.Serviço | SERVICO | 1 | Não informado | Não informado |
| 4 | MANUTENÇÃO DO PCMSO - EXAMES GERAISRealização dos exames admissionais e demissionais ao servidor de baixo risco e alto risco na função. Realização dos exames de retorno ao trabalho e mudança de riscos ocupacionais (mudança de função/cargo) conforme orienta a NR 07 (Itens 7.5.9, 7.5.9.1 e 7.5.10). Homologação de atestado e consultas clínicas para avaliação geral da saúde do servidorServiço | SERVICO | 1 | Não informado | Não informado |
| 5 | PERÍCIASPERÍCIAS MÉDICAS COM EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO PERICIAL, AVALIAÇÕES DE NEXO CAUSAL DOENÇA OCUPACIONAL, PERFIL EPIDEMOLÓGICO DOS AGENTES PÚBLICOS.Serviço | SERVICO | 1 | Não informado | Não informado |
| 6 | ATENDIMENTO PSICOLOGICOServiço | SERVICO | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO ACIMA
- CNPJ
- 18.312.108/0001-85
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
- Código da unidade (UASG)
- 02001
- Local
- Rio Acima - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00000226
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18312108000185-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/02/2026 às 08:55. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIO ACIMA publicou 78 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 199.808,03, e o total já movimentado soma R$ 10,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, uniformes e epis, cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 00000226/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/02/2026 às 08:55 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Acima - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO ACIMA, em Rio Acima - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18312108000185-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 09/02/2026 às 15:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.