{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00508903000188/2026/1899",
  "numeroControlePNCP": "00508903000188-1-001899/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T20:38:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T13:14:09.701Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-engenharia-de-gas-porto-alegre-rs-00508903000188-2026-1899",
 "id": 1964678,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "140/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em engenharia de gás para a prestação de serviços de inspeção técnica, ensaio de estanqueidade com emissão de ART, substituição de reguladores de pressão e mangueiras, elaboração de projeto e memorial técnico de adequação, execução de correções físicas para ventilação e eliminação de riscos em espaços confinados, e emissão de laudo técnico conclusivo para a rede interna de distribuição de gás do prédio da Justiça Federal em Porto Alegre-RS.",
 "informacaoComplementar": "- Teste de estanqueidade com emissão de ART, contemplando todo o sistema de distribuição interno de gás.\n- Avaliação das condições de segurança operacional do sistema (mapeamento de pontos de risco, bolsões e ventilações).\n- 09 Reguladores de pressão e mangueiras para as cozinhas da copa (compatíveis com a planta atual e preparados para gás natural).\n- 05 Reguladores de pressão de alta capacidade para a área do restaurante.\n- Regulador de 1º estágio.\n- Regulador de 2º estágio.\n- Projeto e memorial técnico para adequação da rede às normas vigentes.\n- Conjunto de implementação das correções e adequações necessárias para eliminação dos riscos identificados, com fornecimento de materiais.\n- Laudo técnico conclusivo atestando as condições de segurança da instalação.",
 "orgao": {
  "nome": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "cnpj": "00508903000188",
  "unidade": "JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS",
  "uasg": "090020",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "0002238-85.2026.4.04.8001",
 "valorEstimado": 11725,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T18:52:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-30T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-06T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09002006001402026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Instalação / Manutenção - Rede Distribuição Gás Instalação / Manutenção - Rede Distribuição Gás",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 11725,
   "valorTotal": 11725,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI - 0002238-85.2026.4.04.8001.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-29T18:52:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1964678/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI - 0002238-85.2026.4.04.80011.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-09-29T18:53:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1964678/2"
  },
  {
   "titulo": "SERVICOS_DE_DISTRIBUICAO_SJ_DE_POA.docx",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-09-29T18:53:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1964678/3"
  },
  {
   "titulo": "SEI - 0002238-85.2026.4.04.800111.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-29T18:53:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1964678/4"
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  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T18:53:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1964678/5"
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  {
   "titulo": "aviso de contratacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T20:35:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1964678/7"
  }
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