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059/2026 DI024/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Valença - BA UASG 21800 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a recuperação do muro lateral da sede administrativa do SAAE de Valença – BA, compreendendo a demolição integral do…

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · DIRETORIA GERAL

Valor estimado R$ 49.821,33
Propostas até 29/09/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 01/09/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 05/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a recuperação do muro lateral da sede administrativa do SAAE de Valença – BA, compreendendo a demolição integral do elemento estruturalmente comprometido e a sua reexecução, incluindo fundações em sapatas isoladas, estrutura em concreto armado (pilares, viga baldrame e cinta superior), alvenaria, revestimentos e pintura em ambas as faces, recomposição do piso de concreto do corredor lateral e remoção e reinstalação da cobertura em telha de fibrocimento sobre trama de madeira nele apoiada. Serviço de engenharia de natureza comum, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e destinação dos resíduos.MaterialNão se aplica GLOBAL 1 R$ 49.821,33 R$ 49.821,33
Total estimado dos itens R$ 49.821,33

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a recuperação do muro lateral da sede administrativa do SAAE de Valença – BA, compreendendo a demolição integral do elemento estruturalmente comprometido e a sua reexecução, incluindo fundações em sapatas isoladas, estrutura em concreto armado (pilares, viga baldrame e cinta superior), alvenaria, revestimentos e pintura em ambas as faces, recomposição do piso de concreto do corredor lateral e remoção e reinstalação da cobertura em telha de fibrocimento sobre trama de madeira nele apoiada. Serviço de engenharia de natureza comum, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e destinação dos resíduos.

Dados da contratação

Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ
16.176.067/0001-11
Unidade
DIRETORIA GERAL
Código da unidade (UASG)
21800
Local
Valença - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
0059/26
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16176067000111-1-000121/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 49.821,33 está abaixo da metade das contratações de material de construção em Bahia: é maior que 49% delas. Na amostra de 342 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.655.729,15, variando de R$ 108,00 a R$ 19.885.621,44.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO publicou 87 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 144.730,71, e o total já movimentado soma R$ 10 mi.

O que esse comprador mais contrata: transporte de pacientes e servidores, manutenção de veículos e peças, água, esgoto e saneamento, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 059/2026 DI024/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 49.821,33, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edita.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Valença - BA?

A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, em Valença - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16176067000111-1-000121/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 08:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.