{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00820295000142/2025/93",
  "numeroControlePNCP": "00820295000142-1-000093/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-21T10:14:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T09:15:31.650Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-engenharia-civil-sao-luis-ma-00820295000142-2025-93",
 "id": 1552680,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "90040/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação do novo Núcleo de Atendimento da DPE/MA, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente interno e externo, conforme as condições e exigências neste instrumento no município de Pinheiro/MA.",
 "informacaoComplementar": "Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45374705900402025",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO",
  "cnpj": "00820295000142",
  "unidade": "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO",
  "uasg": "453747",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "0005663.110000943",
 "valorEstimado": 1087758.84,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T10:10:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-01-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-05T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=acompanhamento-compra&compra=45374705900402025",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço Engenharia",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1087758.84,
   "valorTotal": 1087758.84,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "45374705900402025001",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-01-21T10:14:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1552680/2"
  }
 ]
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