{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14043269000160/2026/54",
  "numeroControlePNCP": "14043269000160-1-000054/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T16:41:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T05:26:40.501Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-engenharia-civil-riachao-do-jacuipe-ba-14043269000160-2026-54",
 "id": 40746,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "0009/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE",
  "cnpj": "14043269000160",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA",
  "uasg": "262",
  "municipio": "Riachão do Jacuípe",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "0206/2026",
 "valorEstimado": 1162950.91,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T16:41:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-13T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-28T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]yh0EYxv5Teqgsii4_0To/zLAHk_hRjxx5N0Y9Pnkqd87Y1x1JNwS50E83Xakvpe2USyZHzmi8iAdDo_ueRBsjfj/uZgIxAQWGqYxitZ/JmI=",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONSTRUÇÃO DA PRAÇA, GILBERTO LIRA NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA.. Especificação: EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COR NATURAL DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 6 CM. AF_10/2022.",
   "unidade": "SV",
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   "valorUnitario": 247010.21,
   "valorTotal": 247010.21,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DE TERRA BRANCA NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA.. Especificação: EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO 16 FACES DE 22 X 11 CM, ESPESSURA 8 CM. AF_10/2022",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 224496.92,
   "valorTotal": 224496.92,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CONSTRUÇÃO DA PRAÇA, JOAQUIM CARNEIRO DA SILVA NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA.. Especificação: EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COR NATURAL DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 6 CM. AF_10/2022.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 368285.26,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CÍCERO PESSOA NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA.. Especificação: EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COR NATURAL DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 8 CM. AF_10/2022",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 323158.52,
   "valorTotal": 323158.52,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "22__Edital_CE_0092026__Praas_Retificado",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-12T16:41:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/40746/1"
  }
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