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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/33254558000152/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "33254558000152-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-14T14:55:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T14:19:52.498Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-engenharia-civil-porto-alegre-do-tocantins-to-33254558000152-2026-15",
 "id": 862273,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "(226) | 4-0/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de implantação e revitalização de canteiros centrais em vias urbanas do Município de Porto Alegre do Tocantins – TO, contemplando intervenções nas Avenidas Juscelino Kubitschek, Liberdade e Av. A, incluindo a execução de calçadas em pavimento intertravado, implantação e recomposição de meio-fio, preparo do solo e plantio de grama, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do processo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS",
  "cnpj": "33254558000152",
  "unidade": "PREFEITURA MUN DE PORTO ALEGRE TOCANTINS",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Porto Alegre do Tocantins",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "1025/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-14T14:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-05T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de implantação e revitalização de canteiros centrais em vias urbanas do Município de Porto Alegre do Tocantins – TO, contemplando intervenções nas Avenidas Juscelino Kubitschek, Liberdade e Av. A, incluindo a execução de calçadas em pavimento intertravado, implantação e recomposição de meio-fio, preparo do solo e plantio de grama, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do processo.\n\nA contratação será custeada com recursos oriundos do Transferegov.br – Plano de Ação nº 09032025-084420/2025, conforme condições estabelecidas no instrumento de repasse e legislação aplicável.",
   "unidade": "SV",
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   "valorTotal": 432718.62,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL - CONC. ELETRÔNICA 004 - REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS",
   "tipo": "Edital",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "10. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO PLANO DIRETOR",
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   "titulo": "14. PLANO DE SUSTENTABILIDADE",
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