{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13607494000119/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "13607494000119-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-08T19:26:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T07:39:18.841Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-engenharia-civil-antonio-cardoso-ba-13607494000119-2026-5",
 "id": 923653,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "003/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para a elaboração dos projetos Básico e Executivo, bem como para a execução das obras de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Distrito de Oleiro, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, integrante do Novo PAC, no município de Antônio Cardoso – BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ANTONIO CARDOSO",
  "cnpj": "13607494000119",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Antônio Cardoso",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "024/2026",
 "valorEstimado": 2730000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-08T19:26:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-03T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-30T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]8vuGAlIvry8Sg_Y9WFQ4hpbl9KQ5R7wolln7jPKs/dHkqh3M5tYT52w7jBUawvX0qNe0ia32d2o3Vl5DD/Qtlz0ha4s9LK/mCUhtnXjNG2k=",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA, COM ÁREA TOTAL DE 53,86 M² CADA.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2730000,
   "valorTotal": 2730000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_CONCORRENCIA_003.26__PA_024.26__20_CASAS",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-08T19:26:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/923653/1"
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