{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11608295000108/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "11608295000108-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T12:47:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T10:41:47.673Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-distribuicao-de-gas-brejinho-de-nazare-to-11608295000108-2026-10",
 "id": 1077285,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(7695) | 996-0/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DISTRIBUIÇÃO DE GÁS DE COZINHA - GLP- (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) (BOTIJÃO P13KG RETORNÁVEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ZOONOSES, HPP E AS UNIDADES BÁSICAS 1 E 2 DE BREJINHO DE NAZARÉ-TO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "11608295000108",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Brejinho de Nazaré",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "996/2026",
 "valorEstimado": 28000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T12:47:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-05T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-09T20:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CARGA DE GÁS DE COZINHA GLP 13 KG. COM TROCA DE VASILHIAME VAZIO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO, DE ACORDO AS NORMAS VIGENTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO (ANP) E CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E  TECNOLÓGICO (CNPQ.)",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 140,
   "valorTotal": 28000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PUBLICAÇÃO DO AVISO DOM",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T12:47:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1077285/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-30T12:47:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1077285/2"
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  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-30T12:47:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1077285/3"
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  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-30T12:47:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1077285/4"
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  {
   "titulo": "DECLARAÇÃO DE NÃO FRACIONAMENTO DE DESPESA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T12:47:12.000Z",
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  {
   "titulo": "DECLARAÇÃO ORÇAMENTÁRIA",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "DESPACHO",
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  {
   "titulo": "AUTUAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "PUBLICAÇÃO DECRETOS",
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE DISPENSA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T12:47:14.000Z",
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   "titulo": "MINUTA",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
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   "titulo": "PARECER JURÍDICO",
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   "titulo": "NOTA DE VERIFICAÇÃO TÉCNICA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T12:47:16.000Z",
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  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA",
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   "titulo": "PARECER TÉCNICO DO CONTROLE INTERNO",
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   "titulo": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T12:47:19.000Z",
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  {
   "titulo": "PUBLICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
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   "publicadoEm": "2026-03-30T12:47:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1077285/19"
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