Contratação de empresa especializada em dedetização, desratização e descupinização, para atender as demandas da Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura – AGETO.
AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO · Agência Tocantinense de Transporte e Obras
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 25710 | Controle sanitário e combate a pragas urbanas, contemplando: dedetização, desratização, desinsetização, descupinização em ambientes internos e externos, Região Palmas.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 se | 3 | R$ 5.500,00 | R$ 16.500,00 |
| 25711 | Controle sanitário e combate a pragas urbanas, contemplando: dedetização, desratização, desinsetização, descupinização em ambientes internos e externos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 se | 3 | R$ 1.383,33 | R$ 4.149,99 |
| 25712 | Controle sanitário e combate a pragas urbanas, contemplando: dedetização, desratização, desinsetização, descupinização em ambientes internos e externos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 se | 3 | R$ 720,00 | R$ 2.160,00 |
| 25713 | Controle sanitário e combate a pragas urbanas, contemplando: dedetização, desratização, desinsetização, descupinização em ambientes internos e externos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 se | 3 | R$ 1.000,00 | R$ 3.000,00 |
| 25714 | Controle sanitário e combate a pragas urbanas, contemplando: dedetização, desratização, desinsetização, descupinização em ambientes internos e externos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 se | 3 | R$ 1.783,33 | R$ 5.349,99 |
| 25715 | Controle sanitário e combate a pragas urbanas, contemplando: dedetização, desratização, desinsetização, descupinização em ambientes internos e externos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 se | 3 | R$ 1.850,00 | R$ 5.550,00 |
| 25716 | Controle sanitário e combate a pragas urbanas, contemplando: dedetização, desratização, desinsetização, descupinização em ambientes internos e externos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 se | 3 | R$ 1.405,00 | R$ 4.215,00 |
| 25717 | Controle sanitário e combate a pragas urbanas, contemplando: dedetização, desratização, desinsetização, descupinização em ambientes internos e externos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 se | 3 | R$ 600,00 | R$ 1.800,00 |
| 25718 | Controle sanitário e combate a pragas urbanas, contemplando: dedetização, desratização, desinsetização, descupinização em ambientes internos e externos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 se | 3 | R$ 1.265,00 | R$ 3.795,00 |
| 25719 | Controle sanitário e combate a pragas urbanas, contemplando: dedetização, desratização, desinsetização, descupinização em ambientes internos e externos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 se | 3 | R$ 1.783,33 | R$ 5.349,99 |
| 25720 | Controle sanitário e combate a pragas urbanas, contemplando: dedetização, desratização, desinsetização, descupinização em ambientes internos e externos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 se | 3 | R$ 1.683,33 | R$ 5.049,99 |
| Total estimado dos itens | R$ 56.919,96 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada em dedetização, desratização e descupinização, para atender as demandas da Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura – AGETO.
Dados da contratação
- Órgão
- AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO
- CNPJ
- 17.684.344/0001-60
- Unidade
- Agência Tocantinense de Transporte e Obras
- Código da unidade (UASG)
- 276
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2025/38960/002899
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17684344000160-1-000045/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/12/2025 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 56.919,96 está entre as menores das contratações de obras em Tocantins: é maior que 7% delas. Na amostra de 594 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.184.741,10, variando de R$ 595,86 a R$ 318.990.728,30.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO publicou 48 contratações no PNCP desde 18/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 48.000.212,67, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, energia elétrica e geradores, manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22/2025?
O recebimento de propostas vai até 23/12/2025 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 56.919,96, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Documento-de-formalizacao-de-demanda, Ata.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17684344000160-1-000045/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 12:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.