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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45395704000149/2026/155",
  "numeroControlePNCP": "45395704000149-1-000155/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T16:36:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:37:42.758Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-curadoria-no-sao-jose-dos-campos-sp-45395704000149-2026-155",
 "id": 1217067,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "74/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em curadoria no segmento de música sertaneja raiz e moda de viola, para a seleção, organização e realização de apresentações musicais de duplas, trios e quartetos, acompanhados de banda, destinadas à composição da programação artística da Festa do Mineiro",
 "informacaoComplementar": "A Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR) tem como finalidade formular, promover e executar a política cultural do município de São José dos Campos, incentivando a produção artística e ampliando o acesso da população às manifestações culturais, conforme estabelecido no art. 2º da Lei Municipal nº 3.050, de 14 de novembro de 1985.\r\n\r\nNesse contexto, a Festa do Mineiro integra o calendário oficial de eventos culturais do município e constitui importante celebração das tradições culturais presentes na formação histórica da cidade, especialmente no bairro Santana, onde a presença da comunidade mineira contribuiu significativamente para o desenvolvimento da identidade cultural local.\r\nA programação artística do evento valoriza expressões culturais ligadas ao universo caipira e às tradições do interior, destacando-se a música de viola e o sertanejo raiz, manifestações musicais profundamente enraizadas na cultura popular brasileira. Essas expressões artísticas representam elementos fundamentais da memória cultural e das tradições do interior do país, transmitidas de geração em geração por meio das modas de viola, cantorias e apresentações musicais típicas.\r\nA promoção dessas manifestações culturais encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que estabelece em seu art. 215 que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. Da mesma forma, o art. 216 reconhece como patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial que representam a identidade, a ação e a memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.\r\nNesse sentido, a cultura caipira, expressa por meio da música de viola, das modas de viola e do repertório tradicional do sertanejo raiz, constitui importante manifestação do patrimônio cultural imaterial brasileiro, sendo essencial sua preservação, valorização e difusão por meio de políticas públicas culturais.\r\nDessa forma, a contratação de empresa especializada em curadoria e produção artística no segmento de música sertaneja raiz e moda de viola, responsável pela seleção e organização de apresentações de duplas, trios e quartetos musicais, acompanhados de banda, mostra-se necessária para garantir a adequada composição da programação artística da 24ª Festa do Mineiro, assegurando qualidade artística, alinhamento cultural e valorização das tradições musicais que caracterizam o evento.\r\nA iniciativa contribui para o fortalecimento da cultura caipira, para a valorização de artistas que preservam esse repertório tradicional e para a promoção do acesso da população a manifestações culturais que integram o patrimônio cultural brasileiro.\r\nAssim, justifica-se a presente contratação como medida necessária para a realização da programação artística da 24ª Festa do Mineiro, reafirmando o compromisso da Fundação Cultural Cassiano Ricardo com a preservação, valorização e difusão da cultura popular e do patrimônio cultural imaterial.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
  "cnpj": "45395704000149",
  "unidade": "FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
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  "municipio": "São José dos Campos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "127/2026",
 "valorEstimado": 9350,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T15:22:42.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada em curadoria no segmento de música sertaneja raiz e moda de viola, para a seleção, organização e realização de apresentações musicais de duplas, trios e quartetos, acompanhados de banda, destinadas à composição da programação artística da Festa do Mineiro",
   "unidade": "SV",
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   "valorUnitario": 9350,
   "valorTotal": 9350,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-17T15:22:43.000Z",
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   "titulo": "Cotacao 86_sertanejo raiz.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-17T15:22:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1217067/2"
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