{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34841179000121/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "34841179000121-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T14:38:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T11:21:52.289Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-controle-de-vetores-aracaju-se-34841179000121-2026-21",
 "id": 482503,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DV0311/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS - DEDETIZAÇÃO GERAL (DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO) NAS  EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES FAZENDÁRIAS LOCALIZADAS NA CAPITAL E INTERIOR. (SEDE SEFAZ, COMPLEXO RUA ALAGOAS, CENTRAIS DE COMANDOS, POSTOS FISCAIS E CEAC'S).",
 "informacaoComplementar": "CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 11, INCISO IX, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE IMPÕE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O DEVER DE ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SALUBRIDADE NOS ESPAÇOS SOB SUA GESTÃO; CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE SERVIÇO CONTÍNUO DE CARÁTER ESSENCIAL, COM IMPACTO DIRETO NA SAÚDE OCUPACIONAL, CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E CUMPRIMENTO DE NORMATIVAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA; RESTA DEMONSTRADA A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ/SE",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",
  "cnpj": "34841179000121",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",
  "uasg": "34841179000121",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "DV0311/2026",
 "valorEstimado": 14550.31,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T14:38:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-07T11:20:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-10T11:20:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SEFAZ-DV0311/2026&validation=51362",
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICO DE CONTROLE DE PRAGAS - DO TIPO SERVIÇO DE CONTROLE DE INSETOS E ANIMAIS SINANTRÓPICOS (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E OUTROS),CONFORME PROJETO BÁSICO",
   "unidade": "VISITA/APLICAÇÃO",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 3637.5766,
   "valorTotal": 14550.3064,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T14:38:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/482503/1"
  }
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