{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04381083000167/2025/230",
  "numeroControlePNCP": "04381083000167-1-000230/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-01T17:11:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-06T07:26:35.194Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-confeccao-de-placas-porto-velho-ro-04381083000167-2025-230",
 "id": 1855544,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "172/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em confecção de Placas refletivas em alumínio e placas de representação em alumínio fundido para os veículos automotores.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA",
  "cnpj": "04381083000167",
  "unidade": "ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA",
  "uasg": "925040",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "172/2025",
 "valorEstimado": 5033.12,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-01T17:11:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-01T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-04T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PLACA VEICULAR EM ALUMÍNIO, TIPO MERCOSUL-Placa Mercosul em alumínio",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 28,
   "valorUnitario": 131.66,
   "valorTotal": 3686.48,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PLACA VEICULAR DE REPRESENTAÇÃO, EM ALUMÍNIO FUNDIDO-Placa de Representação em alumínio fundido",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 336.66,
   "valorTotal": 1346.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA (7350)",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-01T17:11:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1855544/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (7351)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-01T17:11:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1855544/2"
  }
 ]
}