Contratação de empresa especializada em confecção de medalhas de Honra ao Mérito, placas de reconhecimento público e botons personalizados com a bandeira oficial do Município de…
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE · CÂMARA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE PLACA DE RECONHECIMENTO PÚBLICO CONFECCIONADA EM AÇO INOX COM ESTOJO DE VELUDO.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 110 | R$ 279,00 | R$ 30.690,00 |
| 2 | CONFECÇÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITOServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 110 | R$ 228,69 | R$ 25.155,90 |
| 3 | CONFECÇÃO DE BOTONSServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 110 | R$ 33,28 | R$ 3.660,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 59.506,70 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada em confecção de medalhas de Honra ao Mérito, placas de reconhecimento público e botons personalizados com a bandeira oficial do Município de Nova Mamoré, destinados às sessões solenes, eventos oficiais e demais atividades institucionais promovidas pela Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Informação complementar
OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, por dispensa de licitação, para registro de preços, para contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de medalhas de Honra ao Mérito, placas de reconhecimento público e botons personalizados com a bandeira oficial do Município de Nova Mamoré, destinados às sessões solenes, eventos oficiais e demais atividades institucionais promovidas pela Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. ITEM 01: DESCRIÇÃO: Confecção de Placa de Reconhecimento Público confeccionada em Aço Inox com Estojo de Veludo. Dimensões e Material da Placa: • Tamanho: 23 cm (comprimento) x 15 cm (altura). • Material: Chapa de aço inoxidável (preferencialmente AISI 304). • Acabamento: Aço escovado ou polido (conforme necessidade), com cantos retos ou levemente arredondados. • Espessura: Entre 0,6 mm e 1,0 mm para garantir rigidez. Processo de Gravação: • Sistema: Fotocorrosão química (baixo relevo). • Detalhamento: Gravação precisa de textos e logotipos em baixo relevo, permitindo alta definição de detalhes. • Pintura/Acabamento da Gravação: Preenchimento dos caracteres e logotipos com tinta automotiva ou nitrocelulose nas cores especificadas em projeto. Estojo de Acomodação: • Tipo: Estojo de luxo modelo "pasta expositora" com dobradiças para ficar em pé. • Dimensões Externas: compatível com a placa de 15x23 cm. • Revestimento Externo: Veludo de alta qualidade (cor a definir, ex: azul marinho ou preto). • Acabamento Interno: Berço interno revestido em veludo para encaixe da placa e tampa forrada em cetim ou manta acrílica branca/azul. Requisitos Adicionais: Aprovação de Arte: A empresa vencedora deverá apresentar prova digital da arte final para aprovação antes da produção. UNIDADE: UND QUANTIDADE: 110 Valor unitário estimado: R$ 279,00 Valor total estimado: R$ 30.690,00 ITEM 02: DESCRIÇÃO: Confecção de Medalha de Honra ao Mérito confeccionada em metal de alta qualidade ou similar, medindo aproximadamente 7 cm de diâmetro, contendo gravação personalizada em relevo ou baixo-relevo do brasão e escrito: Câmara Municipal de Nova Mamoré na parte superior e Medalha de Honra ao Mérito Governador Jerônimo Garcia de Santana na parte inferior. As medalhas deverão ser acondicionadas individualmente em estojo de veludo ou material similar, com fita nas cores oficiais do município, de modo a preservar a identidade institucional e garantir apresentação adequada em solenidades. UNIDADE: UND QUANTIDADE: 110 VALOR UNITÁRIO ESTIMADO: R$ 228,69 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 25.155,90 ITEM 03: DESCRIÇÃO: Confecção De Botons Personalizados com a bandeira do Município de Nova Mamoré/RO em toda a área dos botons, confeccionados Em Material Resistente, Com Impressão De Alta Qualidade E Acabamento Em Resina, No Tamanho Aproximado De 2,5 Cm De Diâmetro, Visando Padronização e identificação Institucional Em Eventos e Atividades Oficiais. UNIDADE: UND QUANTIDADE: 110 VALOR UNITÁRIO ESTIMADO: R$ 33,28 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.660,80
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE
- CNPJ
- 04.393.492/0001-83
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Nova Mamoré - RO
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 4
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04393492000183-1-000028/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 59.506,70 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em Rondônia: é maior que 33% delas. Na amostra de 18 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 810.014,00, variando de R$ 7.506,00 a R$ 6.953.011,19.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE publicou 9 contratações no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.888,57, e o total já movimentado soma R$ 98 mil.
O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 59.506,70, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Contratacao_Direta_no_004.pdf, Autorizacao_de_Contratacao_Direta_004.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Nova Mamoré - RO?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE, em Nova Mamoré - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04393492000183-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 11:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.