contratação de empresa especializada em confecção de artigos em acrílico, personalizados, para a sessão solene que será realizada pelo poder legislativo Municipal.
JARDIM DO SERIDO CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 0 | COMENDA EM ACRÍLICO: Confecção (impressão) da Comenda Antônio de Azevedo Mais, nas dimensões 140 x 220 mm, em orientação paisagem, impressa em cores, com moldura na cor azul-marinho de 10 mm e filete duplo interno, contendo o brasão da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN, o nome do agraciado, o texto de outorga e a assinatura do Presidente da Câmara, conforme arte fornecida pela Contratante, acondicionada em estojo (caixa) de veludo na cor preta com inscrição da comenda na tampa.ServiçoNão se aplica | Und | 27 | R$ 200,00 | R$ 5.400,00 |
| 2 | TíTULO DE CIDADÃO EM ACRÍLICO: corte a laser em acrílico 3mm, com impressão adesivo, medindo 25cm x 15cm. Atendendo o modelo em anexo.ServiçoNão se aplica | Und | 45 | R$ 149,34 | R$ 6.720,30 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.120,30 | ||||
Objeto completo
contratação de empresa especializada em confecção de artigos em acrílico, personalizados, para a sessão solene que será realizada pelo poder legislativo Municipal.
Dados da contratação
- Órgão
- JARDIM DO SERIDO CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 10.871.937/0001-96
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 10871937000196
- Local
- Jardim do Seridó - RN
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 921001
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10871937000196-1-000020/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 10:01. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.120,30 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 37% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 523.281,61, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
JARDIM DO SERIDO CAMARA MUNICIPAL publicou 15 contratações no PNCP desde 18/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.873,17, e o total já movimentado soma R$ 253,1 mil.
O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, material de construção, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 10:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.120,30, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06+-+AVISO+DE+CONTRATA%c3%87%c3%83O+DIRETA+008-2026+-+PROC.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Jardim do Seridó - RN?
A contratação é conduzida por JARDIM DO SERIDO CAMARA MUNICIPAL, em Jardim do Seridó - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10871937000196-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 11:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.