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005/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Carutapera - MA UASG 11262 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em confecção de uniformes destinados ao uso dos servidores públicos municipais que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do…

MUNICIPIO DE CARUTAPERA · Secretaria Municipal de Saúde

Valor estimado R$ 32.322,10
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Macacão operacional SAMU — Tecido sarja 2/1 pré-encolhido (67% poliéster / 33% algodão), peso 221 g/m², cor azul marinho padrão 519 Santista. Gola padre 3 cm c/ velcro, ombreiras matelassadas, joelheiras, bolsos frontais, laterais e traseiros c/ lapelas, elástico na cintura, faixas refletivas 5 cm prata, faixas coloridas laranja/vermelha, bordados logotipo SAMU conforme Manual de Identidade Visual MS. Tamanhos: 40(4) 42(5) 44(10) 46(12) 48(3)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Conjunto 34 R$ 685,75 R$ 23.315,50
2 Camiseta operacional SAMU — Manga curta, malha azul marinho, logotipo SAMU bordado. Tamanhos: P(6) M(2) G(22) GG(4)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Peça 34 R$ 87,68 R$ 2.981,12
3 Bota operacional para APH — Solado antiderrapante, cor preta, resistente a líquidos. Tamanhos: 36(3) 37(2) 38(2) 40(2) 42(7) 44(1)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 17 R$ 227,12 R$ 3.861,04
4 Boné operacional azul marinho em brim pesado com logotipo SAMU bordado de aproximadamente 7 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 34 R$ 63,66 R$ 2.164,44
Total estimado dos itens R$ 32.322,10

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em confecção de uniformes destinados ao uso dos servidores públicos municipais que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município de Carutapera/MA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CARUTAPERA
CNPJ
06.903.553/0001-30
Unidade
Secretaria Municipal de Saúde
Código da unidade (UASG)
11262
Local
Carutapera - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
041/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06903553000130-1-000031/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.322,10 está entre as menores das contratações de serviços de saúde em Maranhão: é maior que 21% delas. Na amostra de 118 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.479.565,81, variando de R$ 1.000,00 a R$ 36.616.595,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CARUTAPERA publicou 46 contratações no PNCP desde 28/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.316.804,04, e o total já movimentado soma R$ 92,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, locação de imóveis, cursos e treinamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 005/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.322,10, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 12._Aviso_de_Dispensa_Edital_assinado, 15 - AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO (1).

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Carutapera - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARUTAPERA, em Carutapera - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06903553000130-1-000031/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 11:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.