{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08712259000177/2025/18",
  "numeroControlePNCP": "08712259000177-1-000018/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-30T15:31:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T07:41:11.503Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-comunicacao-visual-sao-jose-do-campestre-rn-08712259000177-2025-18",
 "id": 1509300,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "19/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em comunicação visual para confecção de quadros tipo galerias legislativas, placas de identificação, primas de identificação, Camisas e crachás para os servidores da  Câmara Municipal de São José do Campestre-RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAO JOSE DO CAMPESTRE CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "08712259000177",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE",
  "uasg": "10046",
  "municipio": "São José do Campestre",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "DISP 024.20252025",
 "valorEstimado": 13970.57,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-30T15:31:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.governotransparente.com.br/transparencia/68509590/consultarlicitacao?datainfo=MTIwMjMxMDIzMTkyNFBQUA==&clean=false",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Galeria de Vereadores no formato 60x90 cm, composta por uma moldura resistente,",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2784.38,
   "valorTotal": 2784.38,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Quadro oficial de presidente no formato 30x40 cm, composto por moldura de alumín",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 346.1,
   "valorTotal": 692.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Placas de identificação com acrílico resinado, para salas e gabinetes locais 10x",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 23,
   "valorUnitario": 173.9,
   "valorTotal": 3999.7,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Crachá resinado com foto e cordão personalizado para identificação dos funcionár",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 61.62,
   "valorTotal": 1848.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Prismas em acrílico cristal 31x10, resinados para maior resistência e durabilida",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 9,
   "valorUnitario": 267.61,
   "valorTotal": 2408.49,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Camisa gola polo UNISSEX ? Confeccionada em malha piquet PA (50% algodão/50% pol",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 28,
   "valorUnitario": 79.9,
   "valorTotal": 2237.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO 024",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-30T15:31:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1509300/1"
  }
 ]
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