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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/3307",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-003307/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T18:01:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T04:00:36.553Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-coleta-transporte-sao-goncalo-rj-00394502000144-2026-3307",
 "id": 852327,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e descarte de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar/infectante), para retirada de contentores de 240 litros de lixo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "UNIDADE MEDICA EXPEDICIONáRIA DA MARINHA",
  "uasg": "795350",
  "municipio": "São Gonçalo",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63488.000163/2026-24",
 "valorEstimado": 2700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T18:01:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-24T18:05:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-28T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Coleta / Tratamento Lixo - Hospitalar Coleta / Tratamento Lixo - Hospitalar Qualquer divergência entre o CATMAT e a descrição do Termo de referência (TR), prevalecerá a descrição do TR.",
   "unidade": "METRO CÚBICO",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 450,
   "valorTotal": 2700,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "00_AVISO_795350-000003-2026_assinado-1.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T18:01:50.000Z",
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  {
   "titulo": "01_-_CP_AUTORIZACAO_PARA_ABERTURA_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T18:01:50.000Z",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/852327/3"
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  {
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/852327/4"
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   "publicadoEm": "2026-04-24T18:01:52.000Z",
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   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-24T18:01:53.000Z",
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