{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18363929000140/2026/105",
  "numeroControlePNCP": "18363929000140-1-000105/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T18:38:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-28T06:18:30.678Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-carater-emergencial-brumadinho-mg-18363929000140-2026-105",
 "id": 422619,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000010/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM CARÁTER EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO CONTROLE ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVIDADE ESSENCIAL À GESTÃO DE PESSOAL, À REGULARIDADE ADMINISTRATIVA E À SEGURANÇA DO REGISTRO FUNCIONAL. A SOLUÇÃO PRETENDIDA DEVERÁ ATENDER, DE FORMA IMEDIATA E INTEGRADA, ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO SOFTWARE EM NUVEM, DISPOSITIVOS DE RECONHECIMENTO FACIAL, APLICAÇÃO MÓVEL, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E DEMAIS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À PLENA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PELO PERÍODO DE 6 MESES.",
 "informacaoComplementar": "A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE, PELA NECESSIDADE DE CONTROLE DE PONTO DOS SERVIDORES E PARA DAR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO CONTROLE DE JORNADA ATENDENDO, ASSIM, À LEGISLAÇÃO VIGENTE.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BRUMADINHO",
  "cnpj": "18363929000140",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO",
  "uasg": "18363929000140-001",
  "municipio": "Brumadinho",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "000166/2026",
 "valorEstimado": 207000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T18:38:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, MA",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 34500,
   "valorTotal": 207000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZA??O",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-28T18:38:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/422619/1"
  },
  {
   "titulo": "homologacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-03T13:09:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/422619/2"
  },
  {
   "titulo": "publicacao da homologacao Dispensa Emergencial 10-",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-03T13:12:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/422619/3"
  }
 ]
}