{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13927801003164/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "13927801003164-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T16:17:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T07:08:28.172Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-bilhetagem-salvador-ba-13927801003164-2026-18",
 "id": 32455,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em bilhetagem automática através da inexigibilidade de licitação para concessão de 4.800 (quatro mil oitocentos) bilhetes de passagem através de Cartões de Bilhete Avulso e Créditos Eletrônicos, de transporte coletivo por ônibus/metrô para locomoção das mulheres referenciadas e acompanhadas em um dos três Centros de Referência de Atendimento à Mulher em 2026, de acordo com as condições e quantitativos estipulados no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "HOMOLOGADO EM 16/07/2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SALVADOR",
  "cnpj": "13927801003164",
  "unidade": "CBA-SECRETARIA DE POL.PARA MUL.INFAN.JUVENTUD",
  "uasg": "459251",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "39460/2026",
 "valorEstimado": 28320,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T16:17:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Comercialização / Distribuição - Vale Transporte Comercialização / Distribuição - Vale Transporte",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 28320,
   "valorTotal": 28320,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DOM - RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE TRANSCARD DPIJ.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T16:17:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/32455/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia Transcard DPIJ.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-17T16:17:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/32455/2"
  }
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