{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46523155000103/2026/71",
  "numeroControlePNCP": "46523155000103-1-000071/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-25T20:00:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T02:47:13.171Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-assistencia-tecnica-juquitiba-sp-46523155000103-2026-71",
 "id": 1159786,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "90/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM ELETRODOMÉSTICOS (REFRIGERADORES E FREEZERS) PERTENCENTES AS UNIDADES ESCOLARES : EM TEREZA TOGNO COMOLATTI E E M MANACAS DOS SOARES.",
 "informacaoComplementar": "OFÍCIO SEMEC Nº 380/2026.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JUQUITIBA",
  "cnpj": "46523155000103",
  "unidade": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA",
  "uasg": "5.2026",
  "municipio": "Juquitiba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "90/2026",
 "valorEstimado": 3390,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-25T20:00:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MANUTENÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA EM REFRIGERADORES E FREEZERS INDUSTRIAIS / DOMÉSTICOS, INLCUINDO DIAGNÓSTICO E MÃO DE OBRA.  ( TROCA DE COMPRESSOR, TROCA DE TUBULAÇÃO, TROCA DE MOTOVENTILADOR, VISITA TÉCNICA)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3390,
   "valorTotal": 3390,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "80c5dfe3cbef45399c253a251a953575AVISO CONTRATACAO DIRETA 90.2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-25T20:01:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1159786/1"
  }
 ]
}