{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634218000107/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "46634218000107-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T18:15:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T23:57:51.563Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-assessoria-tecnica-taquarituba-sp-46634218000107-2026-34",
 "id": 1092615,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "9/2026",
 "objeto": "Contratação de Empresa Especializada em Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Turismo no Município de Taquarituba, com foco no atendimento, fortalecimento e manutenção dos critérios exigidos pelo Programa MIT – Município de Interesse Turístico, concedida pelo Governo do Estado de São Paulo, visando ao planejamento estratégico, estruturação de políticas públicas, qualificação da gestão turística, promoção do destino e fomento ao desenvolvimento econômico e social local",
 "informacaoComplementar": "Contratação de Empresa Especializada em Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Turismo no Município de Taquarituba, com foco no atendimento, fortalecimento e manutenção dos critérios exigidos pelo Programa MIT – Município de Interesse Turístico, concedida pelo Governo do Estado de São Paulo, visando ao planejamento estratégico, estruturação de políticas públicas, qualificação da gestão turística, promoção do destino e fomento ao desenvolvimento econômico e social local",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TAQUARITUBA",
  "cnpj": "46634218000107",
  "unidade": "MUNICIPIO DE TAQUARITUBA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Taquarituba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "9",
 "valorEstimado": 35000.04,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T18:15:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA DE GESTÃO PÚBLICA DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2916.67,
   "valorTotal": 35000.04,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO_DE_RATIFICACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T18:15:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1092615/1"
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