{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04598400000100/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "04598400000100-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T11:55:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-15T20:57:23.464Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-assessoria-pinhao-pr-04598400000100-2026-1",
 "id": 52140,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA CONTINUADA PARA A ADOÇÃO DE MELHORES PRÁTICAS DE GESTÃO DO RPPS COM O PROPÓSITO DE OBTER A CERTIFICAÇÃO NO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PRÓ-GESTÃO RPPS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PINHAO",
  "cnpj": "04598400000100",
  "unidade": "FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINHÃO",
  "uasg": "04598400000100",
  "municipio": "Pinhão",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1",
 "valorEstimado": 30000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-10T11:55:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Assessoria Previdenciária",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 30000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO 001-2026 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PREVIDENCIARIA CONTINUADA - FUNPREV.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-10T11:55:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/52140/1"
  },
  {
   "titulo": "DISPENSA (NORMAL) 001-2026 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PREVIDENCIARIA CONTINUADA - FUNPREV.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-10T11:56:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/52140/2"
  }
 ]
}