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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10462349000107/2026/41",
  "numeroControlePNCP": "10462349000107-1-000041/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T18:49:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T03:13:59.088Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-assessoria-para-croata-ce-10462349000107-2026-41",
 "id": 54181,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "0189/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em assessoria para formação de agentes culturais voltados para elaboração de projetos, cadastramento no mapa cultural, criação de portfólio e entre outros, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Croatá-CE na operacionalização dos recursos oriundos do novo programa estadual de incentivo à cultura (PROSIEC), conforme a lei nº Lei 18.012 de 2022 e suas regulamentações.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CROATA",
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  "unidade": "SEC. CULTURA E TURISMO",
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  "municipio": "Croatá",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "sistemaDaDisputa": "https://compras.m2atecnologia.com.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Contratação de empresa especializada em assessoria para formação de agentes culturais voltados para elaboração de projetos, cadastramento no mapa cultural, criação de portfólio e entre outros, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Croatá-CE na operacionalização dos recursos oriundos do novo programa estadual de incentivo à cultura (PROSIEC), conforme a lei nº Lei 18.012 de 2022 e suas regulamentações",
   "unidade": "SERVIÇO",
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   "valorTotal": 6898,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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