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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08999690000146/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "08999690000146-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T13:14:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T10:12:52.555Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-assessoria-na-area-santa-cruz-pb-08999690000146-2026-21",
 "id": 965438,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PB",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA CRUZ",
  "cnpj": "08999690000146",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ",
  "uasg": "08999690000146",
  "municipio": "Santa Cruz",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "260112IN00001",
 "valorEstimado": 48000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T13:14:56.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada em assessoria na área de Educação que ofereça os seguintes serviços: Acompanhamento do PDDE WEB; PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) - Equidade, Básico, Escola e Comunidade, Escola das Adolescências, Educação e Família, Cantinho da Leitura; Gerenciamento das Ações Articuladas - PAR (MEC/FNDE); Prestações de Contas, através dos seguintes sistemas: SIGPC, SIMEC, SIGECON, SIGARP E BB GESTÃO ÁGIL; Gerenciamento do Programa Educação Conectada - PAF (Plano de Aplicação Financeira) e diagnóstico; PDDE INTERATIVO; Gerenciamento da Utilização de recursos do PNAE(Programa Nacional de Alimentação Escolar) / PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar); Orientação dos conselhos: escolares, CAE (Conselho de Alimentação Escolar), FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), Conselho Municipal de Educação; Acompanhamento do SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Ministério da Educação); Elaboração do NOVO PAR e monitoramento das ações;·Formação continuada, acompanhamento e monitoramento do Selo UNICEF, edição 2025-2028; Formação continuada, acompanhamento e monitoramento das Estratégia Busca Ativa Escolar. PTA - Plano de Trabalho do Transporte Escolar doEstado da Paraíba; SETE - Sistema Eletrônico de Gestão do TransporteEscolar; Formação e Orientação sobre Censo Escolar e plataforma SABER; Captação de recursos das Novas Turmas de Educação Infantil, as quais não foram computadas FUNDEB.",
   "unidade": "Mês",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que autoriza a Contratacao Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T13:14:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/965438/1"
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