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023/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Toritama - PE UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria para o planejamento, execução e acompanhamento do processo seletivo de candidatos para provimento de vagas de…

SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA · SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE TORITAMA

Valor estimado R$ 58.800,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 • Assessoria técnica à equipe gestora da Secretaria Municipal Educação, Ciência e Tecnologia para a instituição da Comissão Organizadora designada por Portaria Municipal, para ajustar as ações de organização, planejamento, cronograma do processo seletivo. • Elaboração e divulgação do Edital. • Realização de Avaliação Curricular dos candidatos inscritos: análise das informações de experiências profissionais relacionadas as atribuições, formação e cursos afins as áreas de atuação do cargo. • Elaboração, aplicação e correção das provas escritas de conhecimentos específicos. • Realização de entrevista semiestruturada dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos específicos, com foco na análise do perfil profissional, por banca examinadora constituída por no mínimo 01 (um) psicólogo e 02 (dois) pedagogos. • Curso de formação técnica com carga horária de 40 (quarenta) horas/aula, com as seguintes temáticas: Gestão Democrática e Participativa, Gestão Pedagógica, Gestão Administrativa e Financeira e Gestão de Pessoas e de Infraestrutura. Divulgação dos resultados pela empresa contratada e Comissão Organizadora.ServiçoNão se aplica MÊS 4 R$ 14.700,00 R$ 58.800,00
Total estimado dos itens R$ 58.800,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria para o planejamento, execução e acompanhamento do processo seletivo de candidatos para provimento de vagas de gestores escolares para a Secretária de Educação.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA
CNPJ
31.287.647/0001-70
Unidade
SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE TORITAMA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Toritama - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
023
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
31287647000170-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de consultoria

Assessoria contábil, jurídica, tributária e apoio à gestão. Serviços técnicos especializados podem ir por inexigibilidade quando há notória especialização, mas a regra é o certame comum, com atestados de trabalhos equivalentes em outros entes públicos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho profissional
  • Atestados de serviços equivalentes
  • Equipe técnica comprovada

CNAE típico: 70.20-4 (consultoria em gestão empresarial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de consultoria em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.800,00 está abaixo da metade das contratações de consultoria em Pernambuco: é maior que 45% delas. Na amostra de 204 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 303.740,77, variando de R$ 800,00 a R$ 16.962.552,67.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA publicou 20 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 480.074,02, e o total já movimentado soma R$ 9,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, energia elétrica e geradores, manutenção de equipamentos, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 023/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.800,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_4, TERMO_DE_REFERNCIA, PC_SECT_N_0232026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Toritama - PE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA, em Toritama - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31287647000170-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 10:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.