{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28842189000189/2026/30",
  "numeroControlePNCP": "28842189000189-1-000030/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T15:40:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T23:47:44.563Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-arquitetura-e-ou-baixo-guandu-es-28842189000189-2026-30",
 "id": 787414,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000030/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para execução do serviço de construção de calçada em frente ao Batalhão, município de Baixo Guandu - ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e Projeto Básico",
 "informacaoComplementar": "A presente obra de construção de calçada em frente ao Batalhão, localizada no bairro Sapucaia, no município de Baixo Guandu – ES, justifica-se pela necessidade de garantir segurança, acessibilidade e melhores condições de mobilidade aos pedestres, bem com",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ES",
  "cnpj": "28842189000189",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU",
  "uasg": "28842189000189-005",
  "municipio": "Baixo Guandu",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "000157/2026",
 "valorEstimado": 51867.56,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T15:40:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 51867.56,
   "valorTotal": 51867.56,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROC. DISPENSA ENGENHARIA 7",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T15:40:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/787414/1"
  }
 ]
}