{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01605479000152/2026/90",
  "numeroControlePNCP": "01605479000152-1-000090/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T14:50:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T19:01:21.648Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-arquitetura-e-balneario-arroio-do-silva-sc-01605479000152-2026-90",
 "id": 2698881,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 13/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia para elaboração de Projeto Executivo de reforma e ampliação para EMEBs Luiza Tomasi Scaini, EMEF Jaira Vieira Borges e CEI Terezinha Uliana Victor, contemplando Projeto Arquitetônico, Projeto Estrutural, Projeto Elétrico, Projeto Hidrossanitário, Projeto Hidráulico, Projeto Preventivo de Incêndio, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Composição do BDI, contendo todos os elementos necessários à futura contratação e execução das obras.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA",
  "cnpj": "01605479000152",
  "unidade": "DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO",
  "uasg": "08001",
  "municipio": "Balneário Arroio do Silva",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "88/2026",
 "valorEstimado": 38000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T14:50:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "EMEB LUIZA TOMASI SCAINI",
   "unidade": "SERVIÇO (SER)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 14000,
   "valorTotal": 14000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ESCOLA PROFª JAIRA VIEIRA BORGES",
   "unidade": "SERVIÇO (SER)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 14000,
   "valorTotal": 14000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CEI TEREZINHA ULIANA VICTOR",
   "unidade": "SERVIÇO (SER)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10000,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "088 - Dispensa Projetos.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T14:50:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2698881/1"
  }
 ]
}