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101/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Osasco - SP UASG 450573 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO

MUNICIPIO DE OSASCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Valor estimado R$ 36.773,98
Propostas até 16/09/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/09/2026 às 16:05
Publicado no PNCP 10/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelho Ar Condicionado tipo: split, modelo: inverter, capacidade refrigeração: 18.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais: com controle remoto gás refrigerante ecológico r41, garantia: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 3.413,60 R$ 13.654,40
2 Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 22.000 à 26.000 btu/h, características adicionais: controle remoto/ciclo reverso (quente/frio), freqüência: 60, garantia: 1, modelo: piso-teto inverter, tensão: 220, tipo: splitMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 4.645,71 R$ 4.645,71
3 Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Instalação de aparelho condicionador de ar de 18.000 Btus/h, contemplando todo o material necessário e a desinstalação do aparelho atualmente instalado (se houver).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 666,81 R$ 2.667,24
4 Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Instalação de aparelho condicionador de ar de 24.000 Btus/h, contemplando todo o material necessário e a desinstalação do aparelho atualmente instalado (se houver).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 668,03 R$ 668,03
5 Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com troca de peças, para os 05 novos aparelhos, sendo 04 aparelhos de 18.000 Btus/h e 01 aparelho de 24.000 Btus/h Conforme estabelecido no Termo de Referência, o serviço possui prazo de execução de 12 (doze) meses.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 12 R$ 1.261,55 R$ 15.138,60
Total estimado dos itens R$ 36.773,98

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO

Informação complementar

Esclarece-se que todas as especificações técnicas, quantitativos, condições de fornecimento e demais exigências encontram-se detalhadas no Termo de Referência anexo, documento que vincula integralmente a presente contratação e deverá ser rigorosamente observado pelos proponentes.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OSASCO
CNPJ
46.523.171/0001-04
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
Código da unidade (UASG)
450573
Local
Osasco - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00.945/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46523171000104-1-000292/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 36.773,98 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em São Paulo: é maior que 74% delas. Na amostra de 2.484 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.438.338,50, variando de R$ 100,00 a R$ 17.556.107.450,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OSASCO publicou 291 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.780.569,38, e o total já movimentado soma R$ 1,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, uniformes e epis, informática e equipamentos de ti, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 101/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 36.773,98, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO QUE AUTORIZA.pdf, AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA - DLE 101.pdf, Instrumento convocatorio - DLE 101_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Osasco - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OSASCO, em Osasco - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523171000104-1-000292/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 16:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.