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10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Figueirão - MS UASG 381 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em aquisição de material esportivo tipo bolas para atender as demandas da secretaria Municipal de Educação e Esporte, onde o pregão eletrônico…

MUNICIPIO DE FIGUEIRAO · Prefeitura Municipal de Figueirão - MS

Valor estimado R$ 33.259,80
Propostas até 17/04/2026 às 15:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
58501 19858Bola de Futsal Modelo Oficial Profissional (Padrão FIFA Quality Pro CBFS) Bola de futsal destinada a competições oficiais e jogos de alto desempenho, adequada para uso em quadras indoor (madeira, cimento ou sintético). Fabricada em poliuretano (PU Premium) ou material sintético equivalente, com tecnologia sem costura (termofundida, termoencapsulada ou híbrida equivalente), garantindo baixa absorção de água, alta durabilidade, precisão e conforto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 15 R$ 424,83 R$ 6.372,45
58502 19856Bola de Futsal Modelo Oficial de Competição (Categoria Sub13) Bola oficial de futsal destinada a jogos e treinamentos em quadras indoor, voltada para categorias de base avançadas e competições amadoras. Fabricada em poliuretano (PU) de alta resistência, com tecnologia sem costura (termofundida, termoencapsulada ou híbrida equivalente), garantindo durabilidade, controle, precisão e baixa absorção de água.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 15 R$ 318,93 R$ 4.783,95
58503 19854Bola de Futsal Modelo Oficial de Competição (Categorias de Base) Bola oficial de futsal, destinada a jogos e treinamentos em quadras indoor, para uso nas categorias de base (sub7 e sub9). Fabricada em material sintético de alta qualidade, com tecnologia de baixa absorção de água, garantindo durabilidade, precisão e controle. Características Técnicas Mínimas: Peso: entre 250 g e 280 g; Circunferência: entre 49 cm e 52 cm; Gomos: 12 a 14 painéis com junções reforçadas; Material do Laminado: Poliuretano (PU) ou material sintético equivalente de alto desempenho; Construção: sem costuras visíveis, por meio de processo de termofusão, termoencapsulamento ou híbrido equivalente, que assegure perfeita esfericidade e resistência;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 15 R$ 246,37 R$ 3.695,55
58504 19857Bola de Futsal Modelo Oficial de Competição (Sub 15 a Adulto Amador) Bola de futsal destinada a competições oficiais e jogos profissionais, utilizada em quadras indoor (madeira, cimento ou sintético). Produzida em poliuretano (PU) de alta performance, com tecnologia sem costura (termofundida, termoencapsulada ou híbrida equivalente), garantindo baixa absorção de água, alta durabilidade e controle de trajetória. Desenvolvida para oferecer toque macio, precisão, estabilidade e desempenho superior em partidas de alto nível.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 15 R$ 346,37 R$ 5.195,55
58505 19859Bola de Futebol Society Modelo Oficial de Competição (Gramado Sintético ou Natural) Bola de futebol society destinada a jogos e treinamentos em gramados sintéticos ou naturais, projetada para oferecer durabilidade, precisão e controle de passes e chutes. Produzida em material sintético de alta performance (PU Premium), com tecnologia sem costura (termofundida, termoencapsulada ou híbrida equivalente), que garante baixa absorção de água, alta resistência e formato esférico estável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 30 R$ 440,41 R$ 13.212,30
Total estimado dos itens R$ 33.259,80

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em aquisição de material esportivo tipo bolas para atender as demandas da secretaria Municipal de Educação e Esporte, onde o pregão eletrônico nº 03/2026, Ata 03/2026, processo administrativo 17685/2026, deu deserta e fracassada.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FIGUEIRAO
CNPJ
07.158.578/0001-10
Unidade
Prefeitura Municipal de Figueirão - MS
Código da unidade (UASG)
381
Local
Figueirão - MS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
18320/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07158578000110-1-000034/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 33.259,80 está entre as menores das contratações de material esportivo em Mato Grosso do Sul: é maior que 22% delas. Na amostra de 46 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 573.267,70, variando de R$ 4.109,40 a R$ 10.724.107,69.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FIGUEIRAO publicou 90 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 395.621,65, e o total já movimentado soma R$ 34 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 33.259,80, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Outros, Termo-de-Referencia, Aviso-de-Contratacao-Direta e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Figueirão - MS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FIGUEIRAO, em Figueirão - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07158578000110-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 13:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.