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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02598119000133/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "02598119000133-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-20T14:00:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T04:44:55.817Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-aquisicao-de-belem-pa-02598119000133-2026-31",
 "id": 196763,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "800201NE000391/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em aquisição de Certificado Digital",
 "informacaoComplementar": "Realizada através de Nota de empenho por tratar de valor irrisório",
 "orgao": {
  "nome": "AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA",
  "cnpj": "02598119000133",
  "unidade": "ARCON",
  "uasg": "80",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026/2901555",
 "valorEstimado": 325,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-20T14:00:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aquisição de certificado digital, tipo e-CPF A3, TOKEN",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 325,
   "valorTotal": 325,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "NE00391_-_TOKEN.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-20T14:00:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/196763/1"
  }
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