{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/43728245000142/2026/286",
  "numeroControlePNCP": "43728245000142-1-000286/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T15:42:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:21:43.381Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-apolice-de-seguro-sao-paulo-sp-43728245000142-2026-286",
 "id": 3314616,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "256/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em Apólice de Seguro Obrigatório de Eventos para cobrir o evento Cozinha Show, durante o Festival do Vale da Grama Gastronomia",
 "informacaoComplementar": "ler o termo de referência na íntegra, verificar a data da realização do evento",
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO",
  "cnpj": "43728245000142",
  "unidade": "SERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP",
  "uasg": "930452",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "01/001764/2026",
 "valorEstimado": 1567.54,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T15:42:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T15:45:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=93045206002562026",
 "categoria": "seguros",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Seguro de vida coletivo Contratação de empresa especializada em Apólice de Seguro Obrigatório de Eventos para cobrir o evento Cozinha Show, durante o Festival do Vale da Grama Gastronomia • Café • Turismo em São Sebastião da Grama / SP. O local de realização do evento não disponibiliza as coberturas de Seguro de acidentes pessoais e responsabilidade civil, sendo este de responsabilidade do Sebrae-SP, contratante.\n\n Contratação de empresa especializada em Apólice de Seguro Obrigatório de Eventos para cobrir o evento Cozinha Show, durante o Festival do Vale da Grama Gastronomia • Café • Turismo em São Sebastião da Grama / SP.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1567.54,
   "valorTotal": 1567.54,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "01-001764-2026 - Proposta comercial  - Seguro dew responsabilidde civil - Evento ER SJBOA VISTA.docx",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:42:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314616/1"
  },
  {
   "titulo": "01-001764-2026 - Termo de referencia - Seguro de responsabildiade civil - Evento ER SJBOA VISTA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:43:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314616/2"
  },
  {
   "titulo": "01-001764-2026 - Quadro de aviso - Seguro de responsabildade civil - Evento ER SJBOA VISTA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:43:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314616/3"
  }
 ]
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