{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87572079000103/2026/133",
  "numeroControlePNCP": "87572079000103-1-000133/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-28T08:10:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:10:10.083Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-adesivagem-e-sao-vicente-do-sul-rs-87572079000103-2026-133",
 "id": 1159147,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "57/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADESIVAGEM E PLOTAGEM PARA APLICAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL",
  "cnpj": "87572079000103",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Vicente do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "114/2026",
 "valorEstimado": 3545,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-25T18:09:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fachada em adesivo  perfurado personalizado, com aplicação, medindo 2,92x 2,02 com arte para Secretaria Municipal de Educação",
   "unidade": "SVÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1245,
   "valorTotal": 1245,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Fachada interna e adesivo jateado personalizado com aplicação medindo 3,51m x 1,10m, com sobreposição com arte da Secretaria Municipal de Educação",
   "unidade": "SVÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 780,
   "valorTotal": 780,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Logomarca da Secretaria Municipal de Educação com recorte e, relevo em MDF 3mm medindo 1mx 0,80cm",
   "unidade": "SVÇO",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 380,
   "valorTotal": 1520,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-23T19:54:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1159147/9"
  },
  {
   "titulo": "Orcamento_previo_com_a_composicao_dos_custos_unitarios",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T19:54:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1159147/10"
  },
  {
   "titulo": "Outras_propostas_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T19:54:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1159147/11"
  },
  {
   "titulo": "Projeto_basico",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-04-23T19:54:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1159147/12"
  },
  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T19:54:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1159147/13"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-23T19:54:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1159147/14"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T19:54:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1159147/15"
  },
  {
   "titulo": "Outros_documentos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T19:54:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1159147/16"
  }
 ]
}