{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02056752000108/2026/136",
  "numeroControlePNCP": "02056752000108-1-000136/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T21:09:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T12:03:38.411Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-e-habilitada-para-o-maurilandia-go-02056752000108-2026-136",
 "id": 3348518,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(6458) | 218-0/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada e habilitada para o fornecimento de bancos de jardim, confeccionados predominantemente em madeira plástica e materiais resistentes à exposição às intempéries, destinados à implantação de mobiliário urbano ao longo da pista de caminhada localizada na Avenida Goiás, no Município de Maurilândia/GO, objetivando proporcionar melhores condições de conforto, descanso e bem-estar aos usuários do espaço público.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MAURILANDIA",
  "cnpj": "02056752000108",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Maurilândia",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6203/2026",
 "valorEstimado": 25292.49,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T21:09:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Banco de jardim para uso em área pública externa, com encosto, capacidade mínima para 03 pessoas e comprimento aproximado de 150 cm, admitida variação de até 5%, confeccionado com réguas ou perfis de madeira plástica reciclada ou material polimérico equivalente, resistente à umidade, chuva, radiação solar, apodrecimento, corrosão, fungos, cupins e demais agentes próprios da exposição permanente ao tempo.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 1264.6244,
   "valorTotal": 25292.488,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T21:09:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348518/1"
  },
  {
   "titulo": "ATO DECLARATÓRIO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T21:10:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348518/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE RATIFICAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T21:10:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348518/3"
  }
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