Contratação de empresa especializada e habilitada na prestação de serviços de análise microbiológica e físico-química de água, incluindo coleta de amostras e emissão de laudos…
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Análise físico - química água Serviço de análise laboratorial em amostras de água coletadas na saída de reservatórios, com execução de coletas e emissão de laudos - João Pessoa/PB, conforme especificações e demais condições constantes no Edital e seus anexos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 26 | R$ 177,25 | R$ 4.608,50 |
| 2 | Análise físico - química água Serviço de análise laboratorial em amostras de água extraída de poço, com execução de coletas e emissão de laudos - João Pessoa/PB, conforme especificações e demais condições constantes no Edital e seus anexos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 203,33 | R$ 406,66 |
| 3 | Análise físico - química água Serviço de análise laboratorial em amostras de água coletadas na saída dos purificadores, com execução de coletas e emissão de laudos - João Pessoa/PB, conforme especificações e demais condições constantes no Edital e seus anexos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 20 | R$ 150,25 | R$ 3.005,00 |
| 4 | Análise físico - química água Serviço de análise laboratorial em amostras de água coletadas na saída de reservatórios, com execução de coletas e emissão de laudos - Santa Rita/PB, conforme especificações e demais condições constantes no Edital e seus anexos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 6 | R$ 179,08 | R$ 1.074,48 |
| 5 | Análise físico - química água Serviço de análise laboratorial em amostras de água coletadas na saída dos purificadores - Santa Rita/PB, conforme especificações e demais condições constantes no Edital e seus anexos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 176,99 | R$ 353,98 |
| 6 | Análise físico - química água Serviço de análise laboratorial em amostras de água coletadas na saída de reservatórios, com execução de coletas e emissão de laudos - Campina Grande/PB, conforme especificações e demais condições constantes no Edital e seus anexos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 6 | R$ 178,27 | R$ 1.069,62 |
| 7 | Análise físico - química água Serviço de análise laboratorial em amostras de água coletadas na saída de reservatórios, com execução de coletas e emissão de laudos - Campina Grande/PB, conforme especificações e demais condições constantes no Edital e seus anexos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 12 | R$ 180,90 | R$ 2.170,80 |
| 8 | Análise físico - química água Serviço de análise laboratorial em amostras de água coletadas na saída de reservatórios, com execução de coletas e emissão de laudos - Catolé do Rocha/PB, conforme especificações e demais condições constantes no Edital e seus anexos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 233,65 | R$ 934,60 |
| 9 | Análise físico - química água Serviço de análise laboratorial em amostras de água coletadas na saída dos purificadores, com execução de coletas e emissão de laudos - Catolé do Rocha/PB, conforme especificações e demais condições constantes no Edital e seus anexos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 230,56 | R$ 461,12 |
| 10 | Análise físico - química água Serviço de análise laboratorial em amostras de água coletadas na saída de reservatórios, com execução de coletas e emissão de laudos - Guarabira/PB, conforme especificações e demais condições constantes no Edital e seus anexos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 6 | R$ 179,11 | R$ 1.074,66 |
| 11 | Análise físico - química água Serviço de análise laboratorial em amostras de água coletadas na saída dos purificadores, com execução de coletas e emissão de laudos - Guarabira/PB, conforme especificações e demais condições constantes no Edital e seus anexos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 177,97 | R$ 355,94 |
| 12 | Análise Físico - Química Água Serviço de análise laboratorial em amostras de água coletadas na saída de reservatórios, com execução de coletas e emissão de laudos - Itaporanga/PB, conforme especificações e demais condições constantes no Edital e seus anexos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 233,42 | R$ 933,68 |
| 13 | Análise Físico - Química Água Serviço de análise laboratorial em amostras de água coletadas na saída dos purificadores, com execução de coletas e emissão de laudos - Itaporanga/PB, conforme especificações e demais condições constantes no Edital e seus anexos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 211,97 | R$ 423,94 |
| 14 | Análise Físico - Química Água Serviço de análise laboratorial em amostras de água coletadas na saída de reservatórios, com execução de coletas e emissão de laudos - Patos/PB, conforme especificações e demais condições constantes no Edital e seus anexos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 6 | R$ 229,52 | R$ 1.377,12 |
| 15 | Análise Físico - Química Água Serviço de análise laboratorial em amostras de água coletadas na saída dos purificadores, com execução de coletas e emissão de laudos - Patos/PB, conforme especificações e demais condições constantes no Edital e seus anexos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 224,41 | R$ 448,82 |
| 16 | Análise Físico - Química Água Serviço de análise laboratorial em amostras de água coletadas na saída de reservatórios, com execução de coletas e emissão de laudos - Sousa/PB, conforme especificações e demais condições constantes no Edital e seus anexos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 6 | R$ 236,70 | R$ 1.420,20 |
| 17 | Análise Físico - Química Água Serviço de análise laboratorial em amostras de água coletadas na saída dos purificadores, com execução de coletas e emissão de laudos - Sousa/PB, conforme especificações e demais condições constantes no Edital e seus anexos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 235,40 | R$ 470,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 20.589,92 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada e habilitada na prestação de serviços de análise microbiológica e físico-química de água, incluindo coleta de amostras e emissão de laudos, com o objetivo de verificar a qualidade da água consumida nas edificações pertencentes ao TRT da 13ª Região, localizadas em unidades instaladas na Capital e no Interior do Estado.
Informação complementar
Em caso de discrepância entre o Aviso de Contratação Direta, seus anexos e os dados incluídos no Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasnet 4.0, prevalecerá a redação do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- CNPJ
- 00.509.968/0001-48
- Unidade
- 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
- Código da unidade (UASG)
- 080005
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2427/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-002203/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 20.589,92 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 29% delas. Na amostra de 1.214 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.207.845,15, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 711 contratações no PNCP desde 06/04/2026, com 54 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 300.405,38, e o total já movimentado soma R$ 206,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 58/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 20.589,92, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Del582026.pdf, Ato de Autorizacao da Contratacao Direta.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-002203/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 10:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.