Contratação de empresa especializada e autorizada pelo fabricante para a prestação de serviços de manutenção preventiva em Câmara Conservadora de Vacinas da marca ELBER, em…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RIACHO DA CRUZ
Documentos do edital
- PUB_TERMO_AUTORIZATIVO_DISPENSA_DE_LICITACAO_N_220401.pdf Edital · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA_AUSENCIA_DE_PUBLICIDADE_DISPENSA_DE_LICITACAO_N_220401.pdf Outros Documentos · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- PUB_EXTRATO_DISPENSA_DE_LICITACAO_N_220401.pdf Outros Documentos · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA CÂMARA CONSERVADORA DE VACINA ELBER DE ACORDO COM A DESCRIÇÃO. Especificação: Manutenção preventiva com verificação dos parâmetros da controladora, verificação da tensão de rede, verificação do sistema de proteção de segurança de rede, teste de alarmes de emergência, sensor de porta, luz da câmara, verificação do sistema dos fluído refrigerante, verificação dos gases refrigerante, do carregador de bateria e da corrente elétrica do motor, sem peças.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SV | 2 | R$ 1.950,00 | R$ 3.900,00 |
| 2 | REPOSIÇÃO COMPRESSOR DE CÂMARA CONSERVADORA DE VACINA ELBER. Especificação: REPOSIÇÃO COMPRESSOR DE CÂMARA CONSERVADORA DE VACINA ELBERServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SV | 1 | R$ 960,00 | R$ 960,00 |
| 3 | REPOSIÇÃO COOLER CONDESADORA DE CÂMARA CONSERVADORA DE VACINA ELBER. Especificação: REPOSIÇÃO COOLER CONDESADORA DE CÂMARA CONSERVADORA DE VACINA ELBERServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SV | 1 | R$ 190,00 | R$ 190,00 |
| 4 | REPOSIÇÃO DA CHAVA GERAL DE CÂMARA CONSERVADORA DE VACINA ELBER. Especificação: REPOSIÇÃO DA CHAVA GERAL DE CÂMARA CONSERVADORA DE VACINA ELBERServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SV | 1 | R$ 190,00 | R$ 190,00 |
| 5 | REPOSIÇÃO DA CONTROLADORA DE CÂMARA CONSERVADORA DE VACINA ELBER. Especificação: REPOSIÇÃO DA CONTROLADORA DE CÂMARA CONSERVADORA DE VACINA ELBERServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SV | 1 | R$ 1.980,00 | R$ 1.980,00 |
| 6 | REPOSIÇÃO DE BATERIA DE CÂMARA CONSERVADORA DE VACINA ELBER. Especificação: REPOSIÇÃO DE BATERIA DE CÂMARA CONSERVADORA DE VACINA ELBERServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SV | 2 | R$ 930,00 | R$ 1.860,00 |
| 7 | REPOSIÇÃO DE CAIXA DE DERIVAÇÃO DE CÂMARA CONSERVADORA DE VACINA ELBER. Especificação: REPOSIÇÃO DE CAIXA DE DERIVAÇÃO DE CÂMARA CONSERVADORA DE VACINA ELBERServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SV | 1 | R$ 930,00 | R$ 930,00 |
| 8 | REPOSIÇÃO DE COOLER EVAPORADORA DE CÂMARA CONSERVADORA DE VACINA ELBER. Especificação: REPOSIÇÃO DE COOLER EVAPORADORA DE CÂMARA CONSERVADORA DE VACINA ELBERServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SV | 1 | R$ 230,00 | R$ 230,00 |
| 9 | REPOSIÇÃO DE SENSOR DE TEMPERATURA DE CÂMARA CONSERVADORA DE VACINA ELBER. Especificação: REPOSIÇÃO DE SENSOR DE TEMPERATURA DE CÂMARA CONSERVADORA DE VACINA ELBERServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SV | 2 | R$ 220,00 | R$ 440,00 |
| 10 | REPOSIÇÃO DO TROCADOR DE CALOR DA CONSERVADORA DE CÂMARA CONSERVADORA DE VACINA ELBER. Especificação: REPOSIÇÃO DO TROCADOR DE CALOR DA CONSERVADORA DE CÂMARA CONSERVADORA DE VACINA ELBERServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SV | 1 | R$ 216,50 | R$ 216,50 |
| 11 | REPOSIÇÃO ELETRÔNICA DE CÂMARA CONSERVADORA DE VACINA ELBER. Especificação: REPOSIÇÃO ELETRÔNICA DE CÂMARA CONSERVADORA DE VACINA ELBERServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SV | 1 | R$ 930,00 | R$ 930,00 |
| 12 | REPOSIÇÃO LÂMPADA DE CÂMARA CONSERVADORA DE VACINA ELBER. Especificação: REPOSIÇÃO LÂMPADA DE CÂMARA CONSERVADORA DE VACINA ELBERServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SV | 1 | R$ 90,00 | R$ 90,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.916,50 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada e autorizada pelo fabricante para a prestação de serviços de manutenção preventiva em Câmara Conservadora de Vacinas da marca ELBER, em conformidade com as especificações técnicas do equipamento e com as condições de garantia do produto, visando assegurar seu pleno funcionamento, a conservação adequada dos imunobiológicos e a manutenção da garantia vigente.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 12.921.556/0001-08
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RIACHO DA CRUZ
- Código da unidade (UASG)
- 12921556000108
- Local
- Riacho da Cruz - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 14
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12921556000108-1-000013/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.916,50 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 36% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 595.067,92, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 16 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 662.843,21, e o total já movimentado soma R$ 10,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, material médico-hospitalar, medicamentos, água, esgoto e saneamento, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 220401/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.916,50, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUB_TERMO_AUTORIZATIVO_DISPENSA_DE_LICITACAO_N_220401.pdf, JUSTIFICATIVA_AUSENCIA_DE_PUBLICIDADE_DISPENSA_DE_LICITACAO_N_220401.pdf, PUB_EXTRATO_DISPENSA_DE_LICITACAO_N_220401.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Riacho da Cruz - RN?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Riacho da Cruz - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12921556000108-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 09:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.