{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28645786000113/2026/57",
  "numeroControlePNCP": "28645786000113-1-000057/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-23T19:13:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T05:47:31.914Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-do-setor-de-engenharia-sao-sebastiao-do-alto-rj-28645786000113-2026-57",
 "id": 205030,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO SETOR DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXISTENTE DETERIORADA, ABRANGENDO ÁREA TOTAL DE 1.944,87 M² EM VIA URBANA DO MUNICÍPIO, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, REVESTIMENTO E URBANIZAÇÃO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO",
  "cnpj": "28645786000113",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL SAO SEBASTIAO DO ALTO-RJ",
  "uasg": "985905",
  "municipio": "São Sebastião do Alto",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2173",
 "valorEstimado": 15334.84,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-23T15:22:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-23T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-30T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98590506000192026",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Calça Profissional características adicionais: 7 bolsos, 2 bolsos tipo \"faca\" frontais, 2 bolsos, cor: verde musgo e bege, material: 70% poliéster e 30% algodão, tamanho: 36 ao 50 Calça de Brim profissional na cor verde bandeira, com faixa refletiva de 5 cm, 2 bolsos na frente e atrás.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 74.41,
   "valorTotal": 7441,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Calça Profissional características adicionais: 7 bolsos, 2 bolsos tipo \"faca\" frontais, 2 bolsos, cor: verde musgo e bege, material: 70% poliéster e 30% algodão, tamanho: 36 ao 50 Calça Sarja leve profissional na cor caqui, com 2 bolsos na frente e atrás.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 84.61,
   "valorTotal": 507.66,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Camisa Uniforme aplicação: uniforme, características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: verde, material: dry solution, tamanho: pp; p; m; g; gg; xg., tipo manga: longa, tipo uso: uniforme Camisa Malha algodão na cor verde claro, manga curta, com estampa pequena na frente e grande nas costas de uma cor, com faixa refletiva no tronco e nas mangas",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 57.96,
   "valorTotal": 5796,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Camisa Uniforme aplicação: uniforme, características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: verde, material: dry solution, tamanho: pp; p; m; g; gg; xg., tipo manga: longa, tipo uso: uniforme Camisa malha em algodão na cor verde escura, manga curta, com estampa pequena na frente e grande nas costa de uma cor.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 57.46,
   "valorTotal": 689.52,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Colete características adicionais: com numeração nas costas. conforme modelo do órgão, cor: variada, material: poliéster, modelo: aberto lateralmente e preso por velcro, tamanho: sob medida, uso: esportivo Colete de Brim leve profissional, na cor caqui, com 03 bolsos, com estampa pequena na frente e grande atrás em uma cor.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 150.11,
   "valorTotal": 900.66,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1 - Autorizacao Para Dispensa de Licitacao_assinado digitalmente.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-23T15:22:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/205030/1"
  },
  {
   "titulo": "APENDICE ANEXO I - ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-23T15:22:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/205030/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO II - MINUTA CONTRATO.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-07-23T15:22:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/205030/4"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I - TERMO DE REFERENCIAS.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-23T19:03:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/205030/6"
  },
  {
   "titulo": "aviso-de-contratacao-direta-14-133_assinado digitalmente.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-23T19:10:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/205030/7"
  }
 ]
}