Contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela ANATEL, para a prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), incluindo linhas para…
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara Municipal de Alvorada
Documentos do edital
- Relatorio__Edital__WCO621101962VHROBEPYBIXHID5.pdf Edital · publicado em 22/01/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_REFERENCIA_RETIFICADO.pdf Termo de Referência · publicado em 22/01/2026 Abrir ›
- 1_Impugnacao_ao_Edital_Empresa_Unifique_Telecomunicacoes_Ltda.pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 2_Impugnacao_ao_Edital_Empresa_CLARO.pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 3_Impugnacao_ao_Edital_Empresa_TELEFONICA_BRASIL_S.A.pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- PARECER_JURIDICO_IMPUGNACOES_compressed.pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- ATA_DE_JULGAMENTO_DA_IMPUGNACAO_AO_EDITAL_UNIFIQUE_TELECOMUNICACOES_S.A.pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- ATA_DE_JULGAMENTO_DA_IMPUGNACAO_AO_EDITAL_CLARO_S.A.pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- ATA_DE_JULGAMENTO_DA_IMPUGNACAO_AO_EDITAL_TELEFONICA_BRASIL_S.A.pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- PUBLICACAO_DO_APOSTILAMENTO_CONTRATO_N_03_2026__CLARO_SA__alteracao_da_Referencia_do_Plano_de_Contas_2026_________20_02_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 24/02/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de Serviços de Telefonia Móvel - Plano com 50GB ou superior de internet, ligações ilimitadas para qualquer operadora, SMS e MMS ilimitados. Aparelho de telefonia móvel em regime de comodato: Modelo 1 - Galaxy S24 Ultra (similar ou superior): 25 (vinte e cinco) unidades mensais. <p>Prestação de Serviços de Telefonia Móvel - Plano com 50GB ou superior de internet, ligações ilimitadas para qualquer operadora, SMS e MMS ilimitados. Aparelho de telefonia móvel em regime de comodato: Modelo 1 - Galaxy S24 Ultra (similar ou superior): 25 (vinte e cinco) unidades mensais. </p>Serviço | MES (MES) | 24 | R$ 8.015,00 | R$ 192.360,00 |
| 2 | Prestação de Serviços de Telefonia Móvel - Plano com 20GB de internet, ligações ilimitadas para qualquer operadora, SMS e MMS ilimitados. Aparelho de telefonia móvel em regime de comodato: Modelo 2 - Galaxy A56 (similar ou superior): 40 (quarenta) unidades mensais. <p>Prestação de Serviços de Telefonia Móvel - Plano com 20GB de internet, ligações ilimitadas para qualquer operadora, SMS e MMS ilimitados. Aparelho de telefonia móvel em regime de comodato: Modelo 2 - Galaxy A56 (similar ou superior): 40 (quarenta) unidades mensais. </p>Serviço | MES (MES) | 24 | R$ 7.702,80 | R$ 184.867,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 377.227,20 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela ANATEL, para a prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), incluindo linhas para comunicação de voz e dados, com acesso à internet e serviços de mensagens (torpedo, MMS, caixa postal), via rede móvel digital disponível em âmbito nacional, com o fornecimento de aparelhos de telefonia móvel em regime de comodato, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
- CNPJ
- 09.331.032/0001-44
- Unidade
- Câmara Municipal de Alvorada
- Código da unidade (UASG)
- 01001
- Local
- Alvorada - RS
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 40/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09331032000144-1-000054/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/02/2026 às 12:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de telefonia e internet
Telefonia fixa e móvel, links de dados e serviços postais. Contratos continuados com medição mensal, em que a cobertura no município e o prazo de reparo valem mais que o preço do minuto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Outorga da Anatel
- Cobertura comprovada no município
- SLA de reparo
CNAE típico: 61.10-8 (telecomunicações por fio). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de telefonia e internet em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 377.227,20 está entre as maiores das contratações de telefonia e internet em Rio Grande do Sul: é maior que 88% delas. Na amostra de 198 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 260.725,12, variando de R$ 119,70 a R$ 6.613.163,53.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES publicou 18 contratações no PNCP desde 19/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 66.143,54, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, cursos e treinamentos, material de copa e cozinha, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 12/2025?
O recebimento de propostas vai até 06/02/2026 às 12:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 377.227,20, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio__Edital__WCO621101962VHROBEPYBIXHID5.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA_RETIFICADO.pdf, 1_Impugnacao_ao_Edital_Empresa_Unifique_Telecomunicacoes_Ltda.pdf, 2_Impugnacao_ao_Edital_Empresa_CLARO.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Alvorada - RS?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, em Alvorada - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09331032000144-1-000054/2025 · Última atualização do órgão: 04/02/2026 às 14:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.