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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00058163000125/2025/267",
  "numeroControlePNCP": "00058163000125-1-000267/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-29T15:20:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-11T03:14:15.016Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-des-nada-a-renovar-o-porto-alegre-rs-00058163000125-2025-267",
 "id": 1637569,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "9078/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada des􀆟nada a renovar o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI) da Delegacia de São Sebas􀆟ão do Caí na qual des􀆟na-se deixar o local de acordo com as exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Rio grande do Sul, incluindo todos os trâmites necessários para que a edificação fique com seu Plano de\r\nPrevenção Contra Incêndio em plena vigência, aprovado e executado contando com elaboração de projeto, memoriais, fornecimento dos materiais e mão de obra para execução e instalação dos todos os equipamentos de PPCI necessários para edificação da Delegacia de São Sebas􀆟ão do Caí,",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "POLICIA CIVIL",
  "cnpj": "00058163000125",
  "unidade": "POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO",
  "uasg": "9516",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Revogada",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "25/1204-0005404-0",
 "valorEstimado": 2758.32,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-10T18:20:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-10T17:23:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-15T17:23:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rs.gov.br/editais/9078_2025/345398",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada des􀆟nada a renovar o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI)",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2758.32,
   "valorTotal": 2758.32,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Edital",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "publicadoEm": "2025-12-10T18:20:43.000Z",
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   "titulo": "Termo-de-Referencia",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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