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5/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Piratini - RS UASG 01 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL REFERENTE A CURSO DENOMINADO COMO “PROCESSO LEGISLATIVO" E "TÉCNICA…

CAMARA MUNICIPAL DE PIRATINI · Câmara Municipal de Piratini

Valor estimado R$ 630,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 contratação de empresa especializada de prestação de serviços para realização de treinamento de pessoal referente a curso denominado como “Processo Legislativo", promovido pela DPM Educação, de forma on-line, dia 14 de abril de 2026, para a servidora Gessiane Rosa dos Santos.ServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 315,00 R$ 315,00
2 contratação de empresa especializada de prestação de serviços para realização de treinamento de pessoal referente a curso denominado como "Técnica Legislativa", promovido pela DPM Educação, de forma on-line, no dia 15 de abril de 2026, para a servidora Gessiane Rosa dos Santos.ServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 315,00 R$ 315,00
Total estimado dos itens R$ 630,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL REFERENTE A CURSO DENOMINADO COMO “PROCESSO LEGISLATIVO" E "TÉCNICA LEGISLATIVA", PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, DE FORMA ON-LINE, NO PERÍODO TOTAL DE 14 A 15 DE ABRIL DE 2026, PARA A SERVIDORA GESSIANE ROSA DOS SANTOS.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PIRATINI
CNPJ
22.862.949/0001-33
Unidade
Câmara Municipal de Piratini
Código da unidade (UASG)
01
Local
Piratini - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
19
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
22862949000133-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 630,00 está entre as menores das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul: é maior que 7% delas. Na amostra de 1.945 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 87.184,50, variando de R$ 101,33 a R$ 26.391.109,17.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE PIRATINI publicou 31 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.899,99, e o total já movimentado soma R$ 182,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, transporte de pacientes e servidores, software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 5/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 630,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP Treinamento.pdf, ilovepdf_merged.pdf, TF Inex 05 TR.pdf, Notoria especializacao DPM.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Piratini - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE PIRATINI, em Piratini - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22862949000133-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.