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30/2026 Concorrência Presencial Disputa por Item Faltam 13 dias 📍 São Paulo - SP UASG 925083 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para revitalização e reurbanização de área pública - Rua Agostinho Montez, Jd. Alviverde - São Paulo/SP

SUBPREFEITURA PARELHEIROS · PMSP - SUBPREFEITURA PARELHEIROS

Valor estimado R$ 436.476,22
Propostas até 10/09/2026 às 09:00 Faltam 13 dias
Abertura das propostas 26/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 25/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Obras civis públicas ( construção ) Obras civis públicas ( construção ) Observe o edital para a composição dos custosServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 436.476,22 R$ 436.476,22
Total estimado dos itens R$ 436.476,22

Objeto completo

Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para revitalização e reurbanização de área pública - Rua Agostinho Montez, Jd. Alviverde - São Paulo/SP

Informação complementar

DESPACHO AUTORIZATÓRIO I - No uso das atribuições a mim conferidas pelos incisos XIV e XX do art. 9° da Lei Municipal n° 13.399/2002, e, diante dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação da Assessoria Jurídica de documento SEI n° 163551071 do Agente de Contratação de documento SEI n° 163518879, da Coordenadoria de Projetos e Obras em documento SEI n° 163455202 e observadas as formalidades legais previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e das demais normas complementares aplicáveis e disposições do Edital, APROVO a Minuta de Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL (SEI 163517304 e 163518763), para contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para revitalização e reurbanização de área pública - Rua Agostinho Montez, Jd. Alviverde - São Paulo/SP, de acordo com o Termo de Referência de documento SEI n° 157958415, e, em consequência AUTORIZO a abertura de certame licitatório na forma presencial. I - A despesa onerará a dotação orçamentária 60.00.60.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.799.1 no valor de R$ 436.476,22 (quatrocentos e trinta e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos), com Ações Governamentais, conforme Nota de Reserva com Transferência no documento SEI n° 163465056;

Dados da contratação

Órgão
SUBPREFEITURA PARELHEIROS
CNPJ
05.494.401/0001-69
Unidade
PMSP - SUBPREFEITURA PARELHEIROS
Código da unidade (UASG)
925083
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
6047.2026/0000659-1
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05494401000169-1-000032/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 436.476,22 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 89% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 986.121,25, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUBPREFEITURA PARELHEIROS publicou 13 contratações no PNCP desde 20/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.678.191,25, e o total já movimentado soma R$ 32,1 mi.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 30/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 13 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 436.476,22, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_6047.2026_0000659_1.pdf, Orcamentos.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SUBPREFEITURA PARELHEIROS, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05494401000169-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 11:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.