Contratação de empresa especializada, conforme a necessidade, para fornecimento de tintas, complementos e materiais de pintura, destinados á manutenção, conservação e pinturas de…
MUNICIPIO DE CERRO NEGRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO - SC
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tinta acrílica semi brilho verde bandeira 18lMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 9 | R$ 1.198,00 | R$ 10.782,00 |
| 2 | Tinta acrílica semi brilho branco 18lMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 11 | R$ 720,00 | R$ 7.920,00 |
| 3 | Tinta acrílica semi brilho vermelho 3,6lMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 298,00 | R$ 894,00 |
| 4 | Tinta esmalte branco 18lMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 769,50 | R$ 1.539,00 |
| 5 | Lixadeira elétricaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 275,00 | R$ 275,00 |
| 6 | Lixa 120 diâmetro 125 mm (5”)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 3,20 | R$ 320,00 |
| 7 | Lixa 220 diâmetro 125 mm (5”)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 3,20 | R$ 320,00 |
| 8 | Massa acrílica 18lMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 86,90 | R$ 173,80 |
| 9 | Selador acrílico 18lMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 129,90 | R$ 259,80 |
| 10 | Fundo preparador 18lMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 175,00 | R$ 350,00 |
| 11 | Rolo anti-gota 23cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 13,90 | R$ 83,40 |
| 12 | Refil rolo 23 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 16,50 | R$ 66,00 |
| 13 | Garfo p/ rolo 23cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 7,50 | R$ 15,00 |
| 14 | Pincel cerda 2.1/2"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 7,98 | R$ 31,92 |
| 15 | Pincel cerda 4”MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 15,95 | R$ 63,80 |
| 16 | Espátula açoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 11,90 | R$ 23,80 |
| 17 | Lixa para massa 120MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 5,00 | R$ 500,00 |
| 18 | Fita crepe 48mm x 50mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 13,98 | R$ 139,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 23.757,32 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada, conforme a necessidade, para fornecimento de tintas, complementos e materiais de pintura, destinados á manutenção, conservação e pinturas de prédio, unidades escolares e demais espaços públicos vinculados á Secretaria Municipal de Educação de Cerro Negro/SC, compreendendo os materiais necessários á realização dos serviços de pintura, conforme a necessidade apresentada pela Secretaria. Processo Administrativo 1DOC 676/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CERRO NEGRO
- CNPJ
- 95.991.097/0001-58
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO - SC
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Cerro Negro - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DL039/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 95991097000158-1-000127/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 23.757,32 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 399.573,06, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CERRO NEGRO publicou 34 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 130.882,55, e o total já movimentado soma R$ 4,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL039/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 23.757,32, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorização da Autoridade Competente, Dispensa de Licitação.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Cerro Negro - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CERRO NEGRO, em Cerro Negro - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95991097000158-1-000127/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 10:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.