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12/2025 Concorrência Presencial Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo das Missões - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO A CONSTRUÇÃO 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES/RS, COM…

MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES/RS

Valor estimado R$ 2.947.290,17
Propostas até 07/01/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/01/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 15/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. <p>Contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada, compreendendo m&atilde;o‐de‐obra e materiais, visando a constru&ccedil;&atilde;o 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Munic&iacute;pio de S&atilde;o Paulo das Miss&otilde;es/RS, com recursos vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento (PAC) atrav&eacute;s da Proposta n&ordm; 040946/2025, Termo de Compromisso MCidades/CAIXA n&ordm; 983514/2025 - Opera&ccedil;&atilde;o 1104377-99.</p>ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 2.947.290,17 R$ 2.947.290,17
Total estimado dos itens R$ 2.947.290,17

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO A CONSTRUÇÃO 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES/RS, COM RECURSOS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS SUB 50, ORIUNDOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 040946/2025, TERMO DE COMPROMISSO MCIDADES/CAIXA Nº 983514/2025 - OPERAÇÃO 1104377-99.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES
CNPJ
87.613.642/0001-44
Unidade
MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Paulo das Missões - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
125
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613642000144-1-000116/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/01/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.947.290,17 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 99% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.704.120,03, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES publicou 60 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 381.666,53, e o total já movimentado soma R$ 12,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material elétrico e iluminação, água, esgoto e saneamento, manutenção de veículos e peças, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 12/2025?

O recebimento de propostas vai até 07/01/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.947.290,17, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 25 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 11258_CONCORRENCIA 012-2025 - UNIDADES HABITA, 63901423039831321211258_20 ARTs, 63901423070871264711258_BDI_assinado, 63901423099448282511258_Cronograma fisico fin e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo das Missões - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES, em São Paulo das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613642000144-1-000116/2025 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.