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004/2025 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerrada 📍 Pitangueiras - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada, com Fornecimento de Material, Mão de Obra, Equipamento, Ferramentas e Maquinários, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário, para…

MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Valor estimado R$ 3.847.446,40
Propostas até 06/05/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 08/01/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 07/01/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.ServiçoNão se aplica CONTRATAÇÃO 1 R$ 3.847.446,40 R$ 3.847.446,40
Total estimado dos itens R$ 3.847.446,40

Objeto completo

Contratação de Empresa Especializada, com Fornecimento de Material, Mão de Obra, Equipamento, Ferramentas e Maquinários, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário, para EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS/SP, através do CONVÊNIO FEDERAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES/NOVO PAC 2023/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (GOGOV-RP)/CONTRATO DE REPASSE Nº 968589/2024 (OPERAÇÃO Nº 1098072-46), em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
CNPJ
45.370.707/0001-28
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Pitangueiras - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
100313/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45370707000128-1-000222/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/05/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de água e saneamento

Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga de uso de recursos hídricos
  • Laudo de potabilidade da água
  • Veículo/tanque com higienização comprovada
  • Responsável técnico para perfuração

CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de água e saneamento em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.847.446,40 está entre as maiores das contratações de água e saneamento em São Paulo: é maior que 94% delas. Na amostra de 759 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.826.079,72, variando de R$ 100,00 a R$ 649.480.498,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS publicou 150 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 520.230,53, e o total já movimentado soma R$ 78 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 004/2025?

O recebimento de propostas vai até 06/05/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.847.446,40, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 40 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, Anexo XI Planilha Orcamentaria, Anexo XII Quadro Resumo Aterro, Anexo XIII Quadro de Composicao do BDI e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pitangueiras - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS, em Pitangueiras - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45370707000128-1-000222/2025 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 16:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.