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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88150495000186/2026/444",
  "numeroControlePNCP": "88150495000186-1-000444/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T13:00:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:35:37.050Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-com-fornecimento-de-esteio-rs-88150495000186-2026-444",
 "id": 2820191,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "152/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA REFORMAS DE RESIDÊNCIAS NA RUA PADRE ANTÔNIO VIEIRA - Ação Civil Pública nº 014/1.08.0004958-4 - SMOSU - SEI 43.206005.000013/2026-73 (Portal de Compras Públicas)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESTEIO",
  "cnpj": "88150495000186",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Esteio",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Esteio",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 8 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "152/2026",
 "valorEstimado": 184042.32,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T13:00:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-11-06T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-06T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada-Contratação de fornecimento de Material e Mão de Obra para a REFORMAS RESIDÊNCIAS NA RUA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, números 397, 431, 411 e 419, Bairro Olímpica, Município de Esteio – RS, sem dedicação\nexclusiva de mão de obra. A realização da presente contratação faz-se necessária para o atendimento à determinação judicial decorrente da Ação Civil Pública nº 014/1.08.0004958-4.",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 184042.32,
   "valorTotal": 184042.32,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL E ANEXOS (502927)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-16T13:00:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2820191/1"
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  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (502928)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-16T13:00:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2820191/2"
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