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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13886253000156/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "13886253000156-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-22T14:44:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:33:43.568Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializacao-para-a-realizacao-da-sao-francisco-do-oeste-rn-13886253000156-2026-3",
 "id": 719681,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "22050001/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especialização para a realização da I Jornada Municipal de Educação Permanente em Saúde, para funcionários da rede municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO OESTE",
  "cnpj": "13886253000156",
  "unidade": "Fundo Mun. de Saúde de São Francisco do Oeste",
  "uasg": "3",
  "municipio": "São Francisco do Oeste",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "22050001/2026",
 "valorEstimado": 15000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-22T14:44:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "I Jornada de Educação Permanente em Saúde",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15000,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-22T14:44:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/719681/1"
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  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 22050001",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-22T14:44:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/719681/2"
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  {
   "titulo": "CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-22T14:44:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/719681/3"
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