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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44552129000188/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "44552129000188-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-14T19:06:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T05:54:44.763Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializacao-na-prestacao-de-ivolandia-go-44552129000188-2026-1",
 "id": 1496741,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(15765) | 1-0/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, COM ATENDIMENTO PRESENCIAL UMA VEZ POR SEMANA. CADASTRO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ALIMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL - SIMEC PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS; PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; PDDE – PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA E AÇÕES AGREGADAS; PNLD – PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO; PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR. ACOMPANHAMENTO DA ESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UEX; NOVO FUNDEB CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA SME; ORIENTAÇÃO QUANTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DESTINADOS À EDUCAÇÃO; ACOMPANHAMENTO E PREENCHIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PLANILHAS NO SIAM REFERENTES AO PRÊMIO LEIA DO PROGRAMA ALFAMAIS GO E ORIENTAÇÕES QUANTO AO USO DO RECURSO. INSERÇÃO DE DADOS NA PLATAFORMA BB ÁGIL. CADASTRO E ACOMPANHAMENTO NO SISTEMA HABILITAM DO GOVERNO FEDERAL DO GESTOR MUNICIPAL E DO DIRIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IVOLÂNDIA/GO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IVOLANDIA - FME",
  "cnpj": "44552129000188",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "10",
  "municipio": "Ivolândia",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "36/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-05T18:38:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-01-06T03:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, COM ATENDIMENTO PRESENCIAL UMA VEZ POR SEMANA. CADASTRO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ALIMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL - SIMEC PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS; PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; PDDE – PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA E AÇÕES AGREGADAS; PNLD – PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO; PNATE – PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR. ACOMPANHAMENTO DA ESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UEX; NOVO FUNDEB CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA SME; ORIENTAÇÃO QUANTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DESTINADOS À EDUCAÇÃO; ACOMPANHAMENTO E PREENCHIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PLANILHAS NO SIAM REFERENTES AO PRÊMIO LEIA DO PROGRAMA ALFAMAIS GO E ORIENTAÇÕES QUANTO AO USO DO RECURSO. INSERÇÃO DE DADOS NA PLATAFORMA BB ÁGIL. CADASTRO E ACOMPANHAMENTO NO SISTEMA HABILITA DO GOVERNO FEDERAL DO GESTOR MUNICIPAL E DO DIRIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IVOLÂNDIA/GO.",
   "unidade": "SV",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001 2026",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-01-05T18:38:18.000Z",
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   "titulo": "PARECER JURÍDICO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001 2026",
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   "titulo": "COMUNICAÇÃO INTERNA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001 2026",
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   "titulo": "ATO DECLARATÓRIO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001 2026",
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  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 15765",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-19T17:59:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1496741/7"
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