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2901/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 925441 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializa no fornecimento de coletes balístico, Nível III-A, para atender demanda de segurança do TJSE.

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Valor estimado R$ 456.501,88
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 COLETES BALÍSTICOS TAMANHO "P", Modelo: MASCULINO;Tipo dissimulado;De fabricação nacional;Que proteja contra perfuração de projeteis de arma de fogo;Nível III-A;Na cor preta;Que tenha painéis balísticos confeccionados por camadas monolíticas de polietileno de ultra alto peso molecular nas suas diversas construções, versões e gramaturas, ou por camadas monolíticas de aramida nas suas diversas construções, versões e gramaturas, ou composição mista de aramida e polietileno. Que tenha proteção frontal (Tórax e abdômen) e dorsal (costas e lateral do tronco), de forma que proteja as partes vitais e que atenda aos requisitos balísticos da Norma NIJ Standard 0101.06; O colete deverá apresentar na sua composição placas ou camadas antitrauma especificadas e aprovadas em Relatório Técnico Experimental (RETEX) e testados pelo Ministério do Exército;As dimensões e áreas de proteção dos painéis balísticos frontais e dorsais, deverão obedecer às medidas e especificações do Anexo I deste Termo.O painel balístico não poderá exceder o peso máximo 4,8 Kg/m², com variação de ± 10%;Que tenha flexibilidade e alto desempenho;Que tenha capas externas nas cores pretas, confeccionadas em formato de envelope, para uso Tático, com tamanho compatível para a inserção de seus painéis balísticos (frontal e dorsal);As faces externas e de contato de cada painel (frontal e dorsal) deverão ser cortadas no mesmo formato e tamanho nos dois materiais, sendo costuradas em toda sua extensão, excetuando-se as abas e alças de fechamento, devendo estas serem fixadas;O material interno será cortado em duas partes, formando uma abertura-horizontal na região inferior para a colocação do painel balístico e devem ser costurados internamente, de forma que a costura que une os dois materiais, fique invisível nas faces externas;Deve conter bolso tático na parte superior próximo ao decote, fechado por fecho tipo zíper trator nº 6 de poliéster, com abertura medindo 15 cm.Abaixo do zíper de abertura do bolso são fixadas-Conforme Termo de Referência.MaterialNão se aplica UND 38 R$ 2.817,63 R$ 107.069,94
2 COLETES BALÍSTICOS TAMANHO "M"Modelo: MASCULINO;Tipo dissimulado;De fabricação nacional;Que proteja contra perfuração de projeteis de arma de fogo;Nível III-A;Na cor preta;Que tenha painéis balísticos confeccionados por camadas monolíticas de polietileno de ultra alto peso molecular nas suas diversas construções, versões e gramaturas, ou por camadas monolíticas de aramida nas suas diversas construções, versões e gramaturas, ou composição mista de aramida e polietileno.Que tenha proteção frontal (Tórax e abdômen) e dorsal (costas e lateral do tronco), de forma que proteja as partes vitais e que atenda aos requisitos balísticos da Norma NIJ Standard 0101.06;O colete deverá apresentar na sua composição placas ou camadas antitrauma especificadas e aprovadas em Relatório Técnico Experimental (RETEX) e testados pelo Ministério do Exército;As dimensões e áreas de proteção dos painéis balísticos frontais e dorsais, deverão obedecer às medidas e especificações do Anexo I deste Termo.O painel balístico não poderá exceder o peso máximo 4,8 Kg/m², com variação de ± 10%; Que tenha flexibilidade e alto desempenho;Que tenha capas externas nas cores pretas, confeccionadas em formato de envelope, para uso Tático, com tamanho compatível para a inserção de seus painéis balísticos (frontal e dorsal);As faces externas e de contato de cada painel (frontal e dorsal) deverão ser cortadas no mesmo formato e tamanho nos dois materiais, sendo costuradas em toda sua extensão, excetuando-se as abas e alças de fechamento, devendo estas serem fixadas;O material interno será cortado em duas partes, formando uma abertura-horizontal na região inferior para a colocação do painel balístico e devem ser costurados internamente, de forma que a costura que une os dois materiais, fique invisível nas faces externas;Deve conter bolso tático na parte superior próximo ao decote, fechado por fecho tipo zíper trator nº 6 de poliéster, com abertura medindo 15 cm.Abaixo do zíper de abertura do bolso são fixadas ti-Conforme Termo de Referência.MaterialNão se aplica UND 65 R$ 2.835,91 R$ 184.334,15
3 COLETES BALÍSTICOS TAMANHO "G", Modelo: MASCULINO;Tipo dissimulado;De fabricação nacional;Que proteja contra perfuração de projeteis de arma de fogo;Nível III-A;Na cor preta;Que tenha painéis balísticos confeccionados por camadas monolíticas de polietileno de ultra alto peso molecular nas suas diversas construções, versões e gramaturas, ou por camadas monolíticas de aramida nas suas diversas construções, versões e gramaturas, ou composição mista de aramida e polietileno.Que tenha proteção frontal (Tórax e abdômen) e dorsal (costas e lateral do tronco), de forma que proteja as partes vitais e que atenda aos requisitos balísticos da Norma NIJ Standard 0101.06;O colete deverá apresentar na sua composição placas ou camadas antitrauma especificadas e aprovadas em Relatório Técnico Experimental (RETEX) e testados pelo Ministério do Exército;As dimensões e áreas de proteção dos painéis balísticos frontais e dorsais, deverão obedecer às medidas e especificações do Anexo I deste Termo.O painel balístico não poderá exceder o peso máximo 4,8 Kg/m², com variação de ± 10%; Que tenha flexibilidade e alto desempenho;Que tenha capas externas nas cores pretas, confeccionadas em formato de envelope, para uso Tático, com tamanho compatível para a inserção de seus painéis balísticos (frontal e dorsal);As faces externas e de contato de cada painel (frontal e dorsal) deverão ser cortadas no mesmo formato e tamanho nos dois materiais, sendo costuradas em toda sua extensão, excetuando-se as abas e alças de fechamento, devendo estas serem fixadas;O material interno será cortado em duas partes, formando uma abertura-horizontal na região inferior para a colocação do painel balístico e devem ser costurados internamente, de forma que a costura que une os dois materiais, fique invisível nas faces externas;Deve conter bolso tático na parte superior próximo ao decote, fechado por fecho tipo zíper trator nº 6 de poliéster, com abertura medindo 15 cm.Abaixo do zíper de abertura do bolso são fixadas -Conforme Termo de Referência.MaterialNão se aplica UND 46 R$ 2.900,15 R$ 133.406,90
4 COLETES BALÍSTICOS TAMANHO "GG", Modelo: MASCULINO;Tipo dissimulado;De fabricação nacional;Que proteja contra perfuração de projeteis de arma de fogo;Nível III-A;Na cor preta;Que tenha painéis balísticos confeccionados por camadas monolíticas de polietileno de ultra alto peso molecular nas suas diversas construções, versões e gramaturas, ou por camadas monolíticas de aramida nas suas diversas construções, versões e gramaturas, ou composição mista de aramida e polietileno.Que tenha proteção frontal (Tórax e abdômen) e dorsal (costas e lateral do tronco), de forma que proteja as partes vitais e que atenda aos requisitos balísticos da Norma NIJ Standard 0101.06;O colete deverá apresentar na sua composição placas ou camadas antitrauma especificadas e aprovadas em Relatório Técnico Experimental (RETEX) e testados pelo Ministério do Exército;As dimensões e áreas de proteção dos painéis balísticos frontais e dorsais, deverão obedecer às medidas e especificações do Anexo I deste Termo.O painel balístico não poderá exceder o peso máximo 4,8 Kg/m², com variação de ± 10%; Que tenha flexibilidade e alto desempenho;Que tenha capas externas nas cores pretas, confeccionadas em formato de envelope, para uso Tático, com tamanho compatível para a inserção de seus painéis balísticos (frontal e dorsal);As faces externas e de contato de cada painel (frontal e dorsal) deverão ser cortadas no mesmo formato e tamanho nos dois materiais, sendo costuradas em toda sua extensão, excetuando-se as abas e alças de fechamento, devendo estas serem fixadas;O material interno será cortado em duas partes, formando uma abertura-horizontal na região inferior para a colocação do painel balístico e devem ser costurados internamente, de forma que a costura que une os dois materiais, fique invisível nas faces externas;Deve conter bolso tático na parte superior próximo ao decote, fechado por fecho tipo zíper trator nº 6 de poliéster, com abertura medindo 15 cm.Abaixo do zíper de abertura do bolso são fixadas-Conforme Termo de Referência.MaterialNão se aplica UND 11 R$ 2.880,99 R$ 31.690,89
Total estimado dos itens R$ 456.501,88

Objeto completo

Contratação de empresa especializa no fornecimento de coletes balístico, Nível III-A, para atender demanda de segurança do TJSE.

Informação complementar

Autorizado cfe. Documento assinado eletronicamente por IOLANDA SANTOS GUIMARÃES, Presidente do Tribunal, em 11/09/2026, às 12:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Dados da contratação

Órgão
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA
CNPJ
13.166.970/0001-03
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Código da unidade (UASG)
925441
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
2901/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13166970000103-1-000128/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 456.501,88 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 83% delas. Na amostra de 2.643 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.603.277.146,68, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA publicou 88 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 368.764,11, e o total já movimentado soma R$ 32,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2901/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 456.501,88, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTUDOS TECNICOS PRELIMINARES DA CONTRATACAO (105715), CONTRATO (105722), PRECO DE REFERENCIA (105719), MAPA COMPARATIVO (105718) e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13166970000103-1-000128/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 09:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.