{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45395704000149/2026/588",
  "numeroControlePNCP": "45395704000149-1-000588/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-09T16:01:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T16:08:58.449Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especialista-em-reforma-de-sao-jose-dos-campos-sp-45395704000149-2026-588",
 "id": 2512272,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "230/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especialista em reforma de contrabaixo acústico.",
 "informacaoComplementar": "A Orquestra Joseense é um projeto cultural destinado a jovens, com o objetivo de formação musical, aperfeiçoamento de músicos instrumentistas e capacitação para a profissionalização artística, além de proporcionar a difusão da música instrumental, a formação de público e acesso da população a programas artísticos de qualidade. As camisetas, que serão utilizadas pelos colaboradores da FCCR, visam padronizar a marca da instituição promovendo maior reconhecimento público de suas ações, projetos e serviços. \r\nA FCCR possui em seu patrimônio um contrabaixo acústico de origem alemã, com aproximadamente vinte anos de fabricação, confeccionado de forma artesanal e com valor estimado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Nesse contexto, a opção pela manutenção do instrumento apresenta-se como uma alternativa mais adequada à sua substituição por um novo, uma vez que o serviço permitirá recuperar e preservar suas características sonoras, estruturais e artísticas, prolongando sua vida útil e assegurando a continuidade de sua utilização. Além disso, a manutenção contribui para a preservação de um bem de relevante valor patrimonial para a instituição, evitando a perda de um instrumento de qualidade e com características específicas já incorporado ao acervo da FCCR.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
  "cnpj": "45395704000149",
  "unidade": "FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
  "uasg": "3",
  "municipio": "São José dos Campos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "477/2026",
 "valorEstimado": 18650,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-09T16:01:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTO MUSICAL DE ORQUESTRA",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18650,
   "valorTotal": 18650,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO REF REFORMA CONTRABAIXO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-09T16:01:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2512272/1"
  },
  {
   "titulo": "COTACAO 259 - 2026 - REFORMA CONTRABAIXO ACUSTICO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-09T16:01:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2512272/2"
  }
 ]
}