{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89696470000145/2026/35",
  "numeroControlePNCP": "89696470000145-1-000035/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T12:44:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T00:37:05.172Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especailziada-para-aquisicao-de-sant-ana-do-livramento-rs-89696470000145-2026-35",
 "id": 1219424,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "36 | Processo 39/2026",
 "objeto": "Contratacao de empresa especailziada para aquisicao de pastas personalizadas para a Camara de Vereadores de Santana do Livramento",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SANT ANA DO LIVRAMENTO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL",
  "cnpj": "89696470000145",
  "unidade": "Câmara Municipal de Vereadores",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "Sant'Ana do Livramento",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "36",
 "valorEstimado": 12780,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T12:44:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pasta modelo oficio cor branca papel biplex  300gr  com aba interna  medidas de 33 24cm  personalizada com timbre da camara municipal em cor dourado",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 6.39,
   "valorTotal": 12780,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "processo 39.2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T12:44:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1219424/1"
  }
 ]
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